Concurso PGE-RJ: órgão confirma novo edital para área de apoio

Agora é oficial! A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro confirmou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que os concursos para área de apoio e procuradores foram autorizados. As demais informações, como datas para publicação dos editais, ainda não foram passadas. Confira a nota na íntegra:

“A PGE-RJ confirma que os concursos para Procurador do Estado e quadro de apoio foram autorizados, mas ainda não temos informação sobre o edital e o regulamento dos próximos concursos”. 

Tal posição oficial da PGE-RJ confirma o que fontes do próprio órgão já haviam adiantado à FOLHA DIRIGIDA, desde o início de novembro. O concurso para área de apoio da procuradoria chegou a ser anunciado em 2016.

Na época, servidores elaboraram o projeto básico da seleção, que é considerado o espelho do edital. O documento continha, por exemplo, os cargos que seriam oferecidos, salários e também a estrutura de provas.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), inclusive, já tinha sido escolhida como banca organizadora da seleção.  A grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro, no entanto, suspendeu os preparativos do concurso.

Concurso PGE-RJ para área de apoio tem cargos confirmados

Com a nova autorização para abertura de concurso para área de apoio, a PGE-RJ retomou os preparativos que estavam em andamento. De acordo com servidores da procuradoria, o projeto básico, elaborado em 2016, será mantido.

O documento aponta que a seleção será para cadastro de reserva nos cargos de técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico), técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico) e analista, nível superior nas áreas de: 

1. Administração
2. Contabilidade
3. Análise de Sistemas
4. Biblioteconomia
5. Medicina
6. Comunicação Social
7. Direito
8. Engenharia/Arquitetura

A remuneração dos cargos de níveis médio e médio/técnico é de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação). Já para analista, nível superior, os ganhos são de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516). A PGE-RJ, com sede localizada no Centro do Rio de Janeiro, contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

Como a PGE-RJ não realiza concursos há seis anos, a intenção é convocar muitos aprovados, no decorrer do prazo de validade da seleção, para suprir a carência por servidores. A situação foi evidenciada pela Associação de Servidores da procuradoria.

Representantes da categoria explicaram que a solução encontrada, até o momento, foi requisitar servidores de outras secretarias do estado, como da Fazenda. A PGE-RJ também contratou profissionais comissionados.

Para reverter esse quadro, a Associação tem como um de seus principais pleitos a abertura de novo concurso para área de apoio. Os servidores atuais têm, por exemplo, acúmulo de trabalho em função da mão de obra reduzida.

PGE-RJ realizará nova licitação para escolha da banca

Mesmo que a FCC tenha sido escolhida, em 2016, como banca organizadora da seleção, seu contrato foi suspenso. Por isso, com a retomada dos preparativos do concurso para área de apoio, a PGE-RJ abrirá uma nova licitação para definição da instituição responsável por aplicar as etapas, como prova objetiva.

A Fundação Carlos Chagas não está descartada da disputa. A banca poderá ser escolhida novamente, caso vença a licitação. Elaborado há dois anos, o projeto básico do concurso também informava qual seria a estrutura das provas.

O documento indicava exames com 60 questões objetivas sobre Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual) para o cargo de técnico processual, de nível médio.

Já para função de analista, de nível superior, estavam previstas 70 questões objetivas, de Português e Conhecimentos Específicos. Os graduados também seriam avaliados por meio de títulos.

Ainda que o termo de referência do concurso esteja mantido, deverão ocorrer mudanças no conteúdo programático. Isso porque o espaço de tempo, dois anos, fez com que muitos itens de disciplinas se tornassem obsoletos.

Edital do concurso PGE-RJ para procurador deve sair primeiro

No dia 6 de novembro, o governador Luiz Fernando Pezão autorizou a abertura do 18º concurso PGE-RJ para procuradores. Como tal seleção é organizada pelo próprio órgão, não tendo banca organizadora, os trâmites não devem demorar.

A tendência é que o edital para procuradores seja publicado antes do documento para área de apoio, já que as burocracias são menores. Para concorrer a procurador será preciso ter bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Além disso, outro requisito de carreira é ter, pelo menos, três anos de prática forense até o resultado final do concurso. A remuneração ainda não foi informada. No vídeo abaixo, saiba tudo sobre a autorização do concurso PGE-RJ:[VIDEO id="8410"]