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Experimente gratuitamente a matéria Controle Externo para o Curso INSS - Técnico do Seguro Social.
São 47 aulas de 10 assuntos sobre Controle Externo.
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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Controle Externo
Conceito, tipos e formas de controle
Classificações do controle
Sistemas de Controle Externo e Entidades Fiscalizadoras Superiores
Sistemas de controle no Brasil
Questões comentadas da banca Cespe
Funções dos Tribunais de Contas
Natureza jurídica dos Tribunais de Contas
Natureza e eficácia das decisões dos Tribunais de Contas
Natureza das fiscalizações exercidas pelo TCU
Jurisdição do TCU
Questões comentadas da banca Cespe
Questões comentadas de outras bancas
Competências atribuídas ao TCU pela Constituição
Competências do art. 71 da CF
Emitir parecer prévio sobre as contas anuais prestadas pelo Presidente da República
Julgar as contas dos responsáveis por recursos públicos e dos causadores de prejuízo ao erário
Apreciar, para fins de registro, a legalidade de atos de pessoal
Realizar inspeções e auditorias, por iniciativa própria ou por solicitação do Congresso Nacional
Fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais
Fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União
Prestar informações solicitadas pelo Congresso Nacional
Aplicar sanções previstas em lei
Assinar prazo para cumprimento da lei
Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado
Encaminhar relatório de atividades ao Congresso Nacional
Competência do art. 72, §1º
Competência do art. 74, §2º da Constituição Federal
Competência do art. 161, parágrafo único da Constituição Federal
Controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas
Questões comentadas da banca Cespe
Resumo Direcionado
I Simulado
II Simulado