À espera de concurso, Bacen atinge déficit de 2,7 mil servidores
Sem autorização para novos concursos, o Banco Central chegou a 2.771 cargos vagos em sua estrutura de pessoal sem reposição.
O Banco Central atingiu a marca de 2.771 cargos vagos em sua estrutura. De acordo com levantamento publicado em junho, faltam 2.251 analistas (nível superior), 136 procuradores (nível superior em Direito) e 384 técnicos (nível médio).
Sem autorização para o novo concurso Bacen, a instituição não tem como repor a carência desses profissionais com a chamada de aprovados.
A Lei nº9.650 prevê que o Banco Central tenha 6.470 servidores em seu quadro. Porém, apenas 58% estão preenchidos. Os outros 42% estão vagos seja por aposentadorias, mortes, exonerações ou desligamentos em geral.
Para reverter parte da situação, o BC solicitou autorização de novo concurso ao Ministério da Economia. Segundo dados, via Acesso à Informação, o pedido foi feito para 260 vagas. Desse total, 30 seriam para técnico, 200 para analista e 30 para procurador.
Essa foi uma complementação ao pedido feito em 2018 pelo Bacen, porém com a inclusão das oportunidades de técnico. As vagas solicitadas são para preenchimento em 2020 e, agora, dependem do aval pela equipe do governo federal.
(Foto: Divulgação)
O cargo de técnico exige o ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$7.741,31, incluído o auxílio-alimentação de R$458. Já os analistas são profissionais de nível superior em qualquer área de formação. Os ganhos mensais são de R$19.655,06.
A carreira de procurador do Banco Central, por sua vez, é destinada a bacharéis em Direito. Para concorrer ao posto também é preciso comprovar o exercício de dois anos de prática forense. Inicialmente, os aprovados recebem R$21,472,49 por mês.
Em caso de aval para o novo concurso Bacen, o número de convocações para posse poderá ser superior ao de vagas imediatas. Uma vez que o déficit na instituição é crescente.
Em comparação com o levantamento divulgado em setembro do ano passado, quando eram 2.688 cargos sem preenchimento, a carência subiu em 83 servidores.
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Autonomia pode agilizar abertura de novo concurso Bacen
A autonomia do Bacen pode ser favorável para abertura de um novo concurso. Isso porque, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a instituição não dependerá mais do aval do Ministério da Economia para realizar concursos.
Em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei (PL) complementar que prevê a autonomia do Banco Central. Já existe um projeto no Senado Federal (PLP 19/2019), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que está em tramitação.
Atualmente, o Bacen é uma instituição vinculada ao Ministério da Economia. Sua diretoria tem mandados coincidentes aos do presidente da República.
O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, também defende a independência. No dia 1º de abril, quando o assunto foi pauta no Congresso Federal, ele destacou a importância da ação para a economia.
“A independência nos coloca junto aos pares, no sentido de melhores práticas. Isso vai baratear o curso de crédito, facilitar a entrada do Brasil em níveis internacionais”, destacou o presidente do Banco Central.
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PL pode ser discutido no Congresso no segundo semestre
Após a Reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central poderá ser discutida no Congresso Nacional, no segundo semestre. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que já há votos favoráveis suficientes para colocar a proposta em pauta.
Conforme publicação da Revista Veja, o líder do partido Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem, afirmou que a Casa pode analisar a autonomia do Bacen depois da Reforma da Previdência. Isso porque é um tema complexo e precisa da mobilização da maioria dos parlamentares.
Se concretizada, essa autonomia pode contribuir para a realização de novo concurso Bacen. Isso porque a instituição não dependeria mais do aval do Ministério da Economia para divulgar editais de seleções públicas.
As autonomias administrativa e orçamentária seriam essenciais para a abertura de concursos públicos. Uma vez que o banco teria liberdade para definir sua atuação e mobilizar seus recursos para cobrir suas despesas, podendo ser revisto o modelo de fluxo orçamentário.
Saiba mais detalhes sobre como a autonomia ajuda no concurso Banco Central: [VIDEO id="8754"]
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