À espera de concurso, TJ-RS tem déficit superior a 300 cargos
TJ-RS tem mais de 270 cargos de oficial desocupados e 75 de assistente social. Abertura do concurso aguarda escolha de uma banca.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) tem dois concursos previstos e, enquanto eles não são abertos, o número de cargos desocupados já passa de 300. O órgão não tem outro edital em validade, de modo que só poderá suprir esse déficit após homologar as novas seleções.
O número maior de vacâncias é na carreira de oficial de justiça “PJ-H”, que exige nível médio e atua no 1º Grau de Jurisdição. De acordo com relatório de março deste ano, há um total de 275 cargos desocupados nesta função.
Em seguida, o cargo de assistente social judiciário “PJ-J”, de nível superior, tem déficit de 25 vagas. Os números são superiores a oferta anunciada para o concurso, de 28 vagas, sendo 24 de oficial e quatro de assistente.
Por isso, é provável que um número maior de convocações ocorra no decorrer do prazo de validade da seleção. Em nota, o tribunal já havia declarado que mais vagas poderão ser preenchidas. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
. Como funciona o prazo de validade do concurso
Já para o cargo de oficial de justiça classe “O”, que será contemplado no outro concurso, existem duas vacâncias entre as 16 vagas existentes. A função exige o nível médio completo e atua no 2º Grau de Jurisdição.
A oferta de vagas para esse cargo ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que vise o preenchimento desse déficit mais formação de cadastro de reserva. Isso porque durante a vigência do concurso outras vacâncias podem ocorrer.
. Cadastro de reserva gera convocação em concurso?
Vale lembrar, ainda, que na mesma ocasião em que foi autorizado o concurso, falou-se sobre criação de mais dez cargos de oficial classe “O”, mediante aprovação da Assembleia Legislativa. Até o momento o Tribunal não divulgou como está a tramitação do projeto para criar essas vagas.
. TJ-RS: autorizado concurso para oficial de justiça
(Foto: Acervo do Memorial do Judiciário/ TJ-RS)
TJ-RS deverá publicar mais de um edital este ano
Questionado por FOLHA DIRIGIDA, o TJ-RS não confirmou se os três cargos serão divididos em dois editais. Essa, no entanto, é uma situação provável, já que as autorizações foram concedidas separadamente.
Os preparativos do concurso para oficial de justiça classe “O” estão mais adiantados. Segundo últimas informações prestadas pelo tribunal, já foram iniciados os procedimentos necessários para escolha da banca organizadora. Por isso, a expectativa é que o edital saia ainda neste semestre.
No último dia 27 de março, o Conselho da Magistratura do TJ-RS (COMAG) aprovou a abertura de concurso para os outros dois cargos: oficial de justiça ‘PJ-H’ e assistente social ‘PJ-J’.
Assim como o oficial classe “O”, o oficial “PJ-H” exige formação em nível médio. A diferença é que este segundo atua no 1º Grau de Jurisdição. A oferta prevista é 28 vagas, sendo 24 de oficial e quatro de assistente.
. Concurso TJ-RS está autorizado para oficial de justiça e assistente
Conforme dados do Portal da Transparência, os iniciais dos concursos podem chegar a R$9 mil. Os servidores do tribunal têm direito a gratificação, auxílio-condução e adicional de risco de vida. Confira:
| Cargo | Vencimento bruto | Gratificação | Auxílio condução | Risco de vida | Remuneração total |
| Oficial classe "O" | R$5.639,73 | Não informado | R$845,96 | R$1.973,91 | R$9.305,55 |
| Oficial PJ-H | R$4.712,55 | Não informado | R$942,51 | R$1.649,39 | R$7.304,45 |
| Assistente Social | R$6.912,07 | R$2.764,83 | Não informado | Não informado | R$9.676,90 |
O último concurso para oficial 'PJ-H' e assistente social foi realizado em 2014 com 116 vagas no nível médio e 17 no nível superior. A validade encerrou em dezembro do ano passado.
Já a seleção anterior de oficial classe “O” ocorreu há dez anos, em 2009, e ofertou quatro vagas. Saiba mais sobre as etapas de avaliação de cada concurso aqui.
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