Funai convoca aprovados no concurso de 2016 no cargo de indigenista

*Matéria atualizada em 17/01/2019, às 14h25

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou nesta quinta-feira, 17, a convocação de mais sete aprovados no concurso de 2016. O chamamento ocorre logo após a decisão da Justiça Federal, em acolhimento aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que determinou a convocação dos aprovados excedentes da seleção. 

Atualização: De acordo com a comissão dos aprovados no concurso da Funai de 2016, o chamamento desta quinta-feira, 17, está relacionado às 202 vagas imediatas, que foram oferecidas para o cargo de indigenista especializado. Sendo assim, a convocação dos excedentes segue sem previsão. 

No dia 3 de janeiro, a juíza federal plantonista do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, determinou que a União realize a convocação e nomeação imediata, dos aprovados excedentes do concurso realizado pela Funai, em 2016. De acordo com a decisão, ficou fixada a multa de R$10 mil por cada dia de atraso ao cumprimento da determinação.

Apesar da Funai já ter realizado convocações para as vagas imediatas do concurso, a decisão judicial considerou uma série de documentos apresentados pelo MPF. Entre eles, um ofício encaminhado pelos servidores lndigenistas Associados (INA) à presidência do órgão.

O documento encaminhado ressalta a necessidade de pessoal e defende a convocação dos aprovados no concurso vigente. Desta forma, a medida atende ao princípio da economicidade e evita gastos com a realização de novas seleções.

Convocados devem escolher local de atuação

O edital de convocação traz os nomes dos candidatos aprovados no cargo de indigenista especializado. Estes concorrentes deverão escolher, no período entre as 8h da próxima sexta-feira, 18, até as 23h59 de terça, 22 de janeiro, os municípios de lotação. 

A escolha deverá ser feita por meio do e-mail [email protected], de acordo com a ordem de preferência. As unidades de lotação estão distribuídas pelos municípios de: Altamira e Jacareacanga, no Estado do Pará; Eirunepé, Tapauá e Tonantins, no Amazonas; e Ji-Paraná, em Rondônia. 

O aprovado que não indicar a ordem de preferência de municípios, conforme o edital, ou somente indicar cidades com vagas já preenchidas, será lotado conforme interesse da administração.

Confira a convocação da Funai

Presidente da Funai defende convocações

Em mensagem no último dia 24 de dezembro, o presidente da Funai, Wallace Bastos, defendeu a convocação dos aprovados. Há sete meses na presidência, de acordo com ele, foi possível trazer para a Fundação mais de 203 concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. 

"Continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Economia), para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas", afirmou.

O concurso da Funai foi realizado em 2016 e homologado em janeiro de 2017, sendo prorrogado por mais um ano em 2018. Desta forma, a seleção segue válida até o próximo dia 26 de janeiro. O vencimento do concurso, inclusive, foi um dos fatores para a decisão da Justiça Federal, a favor das convocações.

A seleção de 2016 ofereceu 220 vagas, no nível superior. As oportunidades foram distribuídas pelos cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6). 

Os servidores nomeados receberão remunerações que podem passar dos R$6.788,31 e serão contratos conforme o regime estatutário. As lotações ocorrem, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. 

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