Após negativa do TCU, MPU diz que se esforça por concurso em 2018

Com a negativa do Tribunal de Contas da União para que o concurso MPU seja custeado pelas taxas de inscrição, os interessados na seleção se questionam: é possível que o novo edital do Ministério Público da União saia este ano? A Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) respondeu à FOLHA DIRIGIDA nesta quinta-feira, 19 de julho. Segundo ela, o órgão se esforça para que o concurso ocorra ainda em 2018.

A Assessoria ainda informou que “o MPU ainda não recebeu resposta formal do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a decisão. No momento, não há confirmação de realização de concurso neste ano, mas reforçamos que o MPU continua empreendendo esforços para confirmar novo certame”.

De fato, o secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), Alexandre Camanho, busca alternativas para conseguir a verba necessária para realizar o concurso – cerca de R$9,5 milhões. Esse valor foi calculado pelos próprios servidores do MPU tendo como base apenas dois cargos: o técnico de administração (nível médio e R$7.618,61) e analista de Direito (nível superior na área e R$11.916,90 já com auxílio-alimentação de R$910,08).

Por isso, é provável que a próxima seleção para o Ministério Público da União traga vagas apenas para essas duas carreiras. Camanho busca o orçamento necessário através dos quatro ramos do órgão: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A PGR confirmou à FOLHA DIRIGIDA que o secretário-geral enviou um ofício aos procuradores responsáveis por cada ramo solicitando a concessão de orçamento para que a seleção seja realizada em 2018. O MPT e o MPDFT informaram que receberam o pedido e são favoráveis ao concurso, tendo em vista a carência de novos servidores.

Prepare-se para o concurso MPU: 

TCU nega que concurso MPU seja custeado por taxas de inscrição

Na sessão de quinta-feira, 18 de julho, o TCU negou o custeamento do concurso MPU por meio do valor arrecadado pelas taxas de inscrição. Por unanimidade, foi decidido que o orçamento da seleção deve estar estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano.

Viabilizar o concurso através das taxas de inscrição foi a primeira solução encontrada pelo secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, para que a seleção saia do papel. Isso porque a Lei Orçamentária de 2018 não traz verba para que o concurso ocorra este ano.

Durante a sessão, o ministro Vital do Rêgo disse que “as receitas decorrentes da arrecadação de taxa de inscrição em concurso público promovido por órgão estatal e, também, as despesas necessárias a sua concretização devem ser integralmente registradas no orçamento da União”.

FOLHA DIRIGIDA tinha adiantado que o TCU, como ente regulador, costuma negar essa medida. Tal posicionamento faz parte do Acórdão 831 de 2013. Em maio, o tribunal chegou a informar que "as receitas decorrentes da arrecadação de taxa de inscrição em concurso público promovido por órgão estatal, e também as despesas necessárias à sua concretização, devem ser integralmente registradas no Orçamento da União".

Os ministros também negaram que o cadastro de reserva de outros concursos, como o TRT-RJ, seja utilizado para suprir as carências de servidores do Ministério Público da União. Dessa forma, o órgão terá que abrir novo concurso. “Não é possível o aproveitamento pelos órgãos públicos de candidatos aprovados em concursos promovidos por outros órgãos, se ausente previsão em edital neste sentido”, esclareceu Vital do Rêgo.

MPU já iniciou preparativos internos para concurso

Mesmo sem a confirmação de verbas para o concurso, o MPU já começou aos preparativos internos para o novo edital. O processo para escolha da banca organizadora, por exemplo, foi iniciado e se encontra, hoje, no setor de Licitações. Os dados foram transmitidos com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA pela comissão do concurso MPU. 

Para que os preparativos internos consigam avançar, entretanto, é preciso que haja autorização orçamentária. Isto é, apenas quando o secretário-geral do MPU tiver a verba necessária para o concurso, os trâmites para definição da banca poderão ser concluídos.

A Secretaria de Gestão de Pessoas também enviou à Gerência de Relacionamento do Banco do Brasil a celebração do convênio para que seja feita a cobrança das taxas de inscrição da seleção. Esse acordo foi realizado apenas para adiantar burocracias necessárias. A comissão do concurso alertou para que esse fato não significa que a seleção ocorrerá este ano. Isso porque o orçamento ainda precisa ser aprovado.

A previsão é que o edital do concurso MPU seja publicado em outubro. A expectativa é do diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Darci Rodrigues. Ele disse que o prazo foi passado pelo secretário-geral, Alexandre Camanho, em reunião com representantes sindicais do dia 11 de abril. Tal prazo confirma a proposta de abrir a seleção para técnicos e analistas até o fim do ano.

"Temos a perspectiva de, até o fim do ano, fazer um concurso para analistas, técnicos administrativos e técnicos de segurança para as vagas que não impactarão nosso orçamento, bem como para formar um cadastro reserva", confirmou.

Concurso MPU terá prova discursiva? Confira no vídeo abaixo: [VIDEO id="7930"]