Sem concurso em validade, DPU tem mais de 200 cargos vagos

Encerrou no último dia 21 de março o prazo de validade do concurso público para a Defensoria Pública da União (DPU), homologado em março de 2016. Com isso, o órgão só poderá contratar mais pessoas para a área de apoio após abrir uma nova seleção. 

Em contato com a FOLHA DIRIGIDA, a DPU já havia informado que a realização de um novo concurso depende de dotação orçamentária. O órgão, no entanto, não descarta a possibilidade de abrir seleção caso parte dos cargos atualmente ocupados venham a ficar vagos. 

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Só na função de agente administrativo, por exemplo, dos 396 cargos existentes, 192 estão ocupados e 203 estão desocupados. Ou seja, se parte desses 192 sofrerem vacâncias nos próximos meses, a DPU poderá abrir concurso para repor. 

Na LOA 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, há 411 vagas previstas para provimento.

O quadro atual da Defensoria é composto por cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), redistribuídos para o órgão pelo antigo Ministério do Planejamento. 

Desse grupo, além dos 203 de agente, também estão vagos um cargo de analista, 20 de técnico de contabilidade, dois de administrador e um de analista de sistemas. Esses três últimos nunca foram contemplados em concursos.

PL que cria o quadro próprio da DPU teve novas movimentações

Enquanto o provimento dos cargos do PGPE ficam impedidos até a realização de um novo concurso, a DPU luta para criar o seu quadro de pessoal próprio. Esse é outro fator que pode possibilitar a abertura de um concurso. 

O PL que cria o quadro do órgão (Projeto de Lei 7.922 de 2014) tramita na Câmara dos Deputados desde 2014 e registrou movimentações em fevereiro deste ano. Antes, o texto aguardava parecer por seu relator e votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 

Em fevereiro, no entanto, o relator, Deputado Andre Moura (PSC-SE), deixou de ser membro da comissão, com o fim da legislatura. O requerimento que pedia à CCJC para analisar o mérito do PL foi indeferido no dia 18. Agora, de acordo com informações do site da Câmara dos Deputados, a criação dos cargos aguarda pauta no Plenário. 

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O texto, de 2014, prevê a criação de 2.751 cargos de apoio administrativo para o quadro de pessoal da DPU. No entanto, no Orçamento da União para 2019, apenas 811 cargos efetivos constam para criação, além de outros 771 para funções comissionadas.

Dessas mais de 2 mil vagas, 1.659 seriam de analista (R$7.323,60) e 1.092 de técnico (R$4.363,94). As carreiras, se criadas, terão como requisitos os níveis superior e médio, respectivamente. Além do salário base, a remuneração dos servidores somaria ainda a Gratificação de Atividades da DPU (GADPU) e um adicional de qualificação.

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Último concurso ofertou 143 vagas nos níveis médio e superior

Das 143 vagas do último concurso da DPU, 105 eram de nível médio no cargo de agente administrativo que, na época, possuía inicial de R$3.817,98. As outras 38 eram de nível superior. 

As oportunidades foram para analista técnico administrativo (34), contador (uma), economista (uma), psicólogo (uma), técnico em comunicação social/Jornalismo (uma), além de cadastro de reserva para Arquivista, Assistente Social, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Bibliotecário.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da defensoria, todas as 143 oportunidades imediatas foram preenchidas. Mais pessoas aprovadas em cadastro de reserva também foram chamadas durante a vigência. 

As provas objetivas foram aplicadas no dia 24 de janeiro de 2016. A seleção reunia 116.423 inscritos, mas apenas 68.987 realizaram os exames. O resultado final foi divulgado em março de 2016, sendo homologado no dia 21. [VIDEO id="7726"]