Concurso AFT: análise da última prova de Direito do Trabalho

O próximo concurso do Ministério do Trabalho promete 1.309 vagas para auditor-fiscal, cargo que costuma ser o mais concorrido. Por isso, os futuros candidatos devem estar bem preparados. Para ajudar nos estudos, o professor Marcus Silva analisa a prova de Direito do Trabalho do último concurso para a carreira.

Na seleção de 2013, a disciplina representou 10,45% da prova, com 23 itens, de um total de 220 questões. Veja os assuntos cobrados:

• Alteração (contrato de trabalho) - 1 questão;
• Aprendizagem - 1 questão;
• Aviso Prévio - 1 questão;
• CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social - 1 questão;
• Comissões de Conciliação Prévia Trabalhista (CCPT) - 1 questão;
• Contrato de Trabalho - 1 questão;
• Emprego Doméstico - 1 questão;
• Equiparação Salarial - 1 questão;
• Formas de Ruptura de Contrato de Trabalho - 1 questão;
• Férias (trabalho) - 1 questão;
• Garantias Provisórias de Emprego - 2 questões;
• Greve - 1 questão;
• Grupo Econômico (Responsabilidade Trabalhista) - 1 questão;
• Intervalos (trabalho) - 1 questão;
• Jornada de Trabalho - 2 questões;
• Justa Causa - 1 questão;
• Negociação Coletiva (covenções) - 1 questão;
• Proteção do Trabalho da Mulher - 1 questão;
• Proteção do Trabalho do menor (trabalho infantil) - 2 questões;
Suspensão e Interrupção (contrato de trabalho) - 1 questão.

O professor comenta que os 23 itens foram espalhados pelos diversos tópicos e os concurseiros precisaram estudar o conteúdo todo. "Vejo candidatos querendo atalho. Atalhos até existem, mas não é estudar só parte do edital, quando se tem tempo para fazer o estudo completo. Isto não leva a lugar nenhum", garante.

Concurso AFT: professor aconselha estudar o conteúdo completo
(Foto: Reprodução/ Pixabay)

Para a função, é necessário o nível superior em qualquer área. De acordo com o professor, os candidatos devem esquecer o bloqueio em relação à área de formação. "Muitas vezes as pessoas decidem não fazer o concurso por não serem da área do Direito. Esqueçam esse bloqueio que não existe. Por experiência dos muitos concursos que já fiz, quando chega na hora há aprovados de diversas áreas, não relacionadas com Direito", diz.

Ministério do trabalho tem pedido de 2.837 no total

Além das 1.309 vagas para auditor-fiscal, a solictação de concurso público para o Ministério de Trabalho tem mais 1.528 vagas em outros cargos. Ao todo, o pedido é para 2.837 oportunidades, nas funções de agente administrativo (1.307 vagas), administrador (93), arquivista (32), bibliotecário (2), contador (58), engenheiro (5), estatísitico (5), sociólogo (4), psicológo (26), técnico em assuntos educacionais (10), técnico em comunicação social (10) e economista (12).

A última movimentação do pedido no Ministério do Planejamento foi registrada em junho. No entanto, o concurso vem estando em pauta. O próprio Ministro responsável pela pasta, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, se comprometeu de cobrar a nova seleção. No dia, 16 de agosto o ministro chegou a se encontrar com o presidente Temer, mas não tratou do assunto.

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Também em reunião, desta vez com o sindicato, o ministro reconheceu a necessidade de repor o quadro funcional do Ministério do Trabalho. O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho (Fonaps) apresentou ao ministro, Caio Luiz, novas propostas de valorização para o órgão e seus servidores,

Em um trecho do documento, o Fonaps afirma que a falta de concursos diminui muito a atuação da Pasta. De acordo com a categoria, no cargo de auditor fiscal de trabalho, por exemplo, mais de um terço dos cargos da carreira estão vagos. Para o Fórum, não há sinalização do governo em atender os pedidos de autorização para a seleção do Ministério do Trabalho.

Lembre o último concurso MTE

A seleção anterior para auditor fiscal foi em 2013. Na época, foram oferecidas 100 vagas e processo seletivo composto por provas objetiva e discursiva. A prova objetiva foi dividida em duas partes: Conhecimentos Básicos, com 100 questões, e Conhecimentos Específicos, com 120 itens.

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Em Conhecimentos Básicos, as disciplinas foram Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública e Noções de Informática. Já a parte específica abordou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde do Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral.

Último concurso: 2013

Banca: Cespe

Remuneração atual para AFT: R$21.487 (valor referente a 2019).

Situação atual: aguardando autorização do Ministério do Planejamento