Concurso AFT: sindicato vê necessidade em ampliar quadro de auditores

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, voltou a falar sobre a necessidade de um novo concurso para o Ministério do Trabalho, no último dia 4 de outubro. No encontro organizado pela Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, o sindicalista afirmou que o órgão precisa ampliar o quadro de auditores para atender todo o país. 

No encontro “Reflexões contemporâneas sobre o mundo do trabalho e os desafios de seus atores em Roraima”, Carlos Silva lembrou aos presentes que há 2.303 auditores-fiscais do trabalho em atividade, em uma carreira que tem 3.644 cargos previstos no órgão. Com isso, o déficit atual é de 1.341 servidores.

No entanto, para o presidente do Sinait, mesmo se o pedido de concurso para o Ministério do Trabalho for autorizado, o órgão ainda assim não conseguiria atender todo o país, já que seria necessário alterar e ampliar o quadro de fiscais atual. 

"Seriam necessários 8 mil auditores em atividade, para a erradicação do trabalho escravo e infantil, inserção de pessoas com deficiência e de aprendizes no mercado de trabalho, formalização de vínculos de emprego e aumento na arrecadação do FGTS, além da prevenção de acidentes nos locais de trabalho".

Atualmente, transita no Ministério do Planejamento uma solicitação para um novo concurso do Ministério do Trabalho. São pedidas 2.873 vagas, sendo 1.309 somente para a carreira de auditores-fiscais.

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As demais vagas solicitadas são para os cargos de: agente administrativo (1.307 vagas), administrador, arquivista, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, sociólogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e  economista. 

A última seleção para o cargo de auditor-fiscal do trabalho contou com oferta de 100 vagas. O vencimento do prazo de validade da seleção ocorreu em 2014. Segundo o presidente do Sinait, na época, nem todas as oportunidades foram preenchidas, já que houve um número insuficiente de aprovados no concurso de 2013.

Segundo o Ministério do Trabalho, atualmente, o número de auditores-fiscais em seu quadro é de 2.350, quantidade que o próprio ministério admite ser insuficiente. Já em levantamento do Sinait, o atual déficit de auditores é de 1.341 .

"Esse déficit representa 30% do quadro, cujo ideal são 3.644 auditores. A média atual é de 150 a 170 aposentadorias por ano. Sem as reposições desde 2013, a necessidade é preocupante", afirmou Carlos Silva. 

Sindicato confirma orçamento para novo concurso

Para o Sinait, o Ministério do Trabalho precisa urgentemente de um novo concurso, já que a necessidade de pessoal continua grave em relação ao quadro de auditores e, sobretudo, para o agente administrativo, também incluído no atual pedido em análise no Planejamento.

"A Auditoria-Fiscal do Trabalho está com o menor efetivo dos últimos 20 anos", afirma o presidente do Sinait, Carlos Silva.

Tanto em reunião realizada em julho como no encontro de agosto, o presidente do Sinait considerou que há espaço para tentar uma autorização de concurso ainda este ano, utilizando o residual do orçamento.

"Temos conhecimento de que ainda há possibilidade, no orçamento deste ano, para a autorização de um novo concurso, e que seria preciso que o ministro se envolvesse pessoalmente na questão", afirmou Carlos Silva.

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Em relação às negociações com o governo para viabilizar a seleção, em agosto, durante um encontro com o Sinait, o ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, se comprometeu em cobrar, pessoalmente, do Ministério do Planejamento o aval para um novo concurso.

Confira curso de preparação para o concurso de AFT

Caso o concurso do Ministério do Trabalho seja autorizado, para concorrer ao cargo de auditor-fiscal do trabalho, será preciso ter nível superior em qualquer área. A remuneração é um dos atrativos: R$21.487 (valor referente a 2019).  

Assim como a carreira de auditor, o cargo de agente administrativo também conta com um alto número de vagas pedidas: 1.307. A exigência, no entanto, é o nível médio, com remuneração de R$3.881,97.

As demais oportunidades solicitadas tiveram o prazo de validade de seu último concurso expirada em junho deste ano. Para estes cargos, a exigência é o nível superior, com iniciais de R$5.494,09. O regime de contratação do órgão, para todos os postos, é o estatutário, que garante a estabilidade. 

Saiba como estudar para o concurso do MTb

O último concurso do Ministério do Trabalho para auditor-fiscal aconteceu em 2013, com a organização do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Para ajudar a iniciar os estudos para esta seleção, FOLHA DIRIGIDA separou um material completo, para quem deseja se preparar para o próximo concurso AFT. Confira! 

Acesse provas anteriores do concurso MTb

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