Governador confirma concurso de agente penitenciário do Alagoas

*Matéria atualizada em 16/08/2019 às 10h15

O governador de Alagoas, Renan Filho, confirmou o novo concurso para agente penitenciário do estado, de nível superior. Na última segunda-feira, 5, o chefe do Executivo Estadual anunciou a seleção e outras para a área de Segurança, durante entrevista coletiva realizada no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.

Atualização: Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson, a carreira de agente penitenciário do Alagoas tem como requisito a conclusão do nível superior.

Segundo Renan Filho, o novo concurso Agepen-AL terá o lançamento do edital ainda neste segundo semestre. Ou seja, a seleção deverá ser divulgada até dezembro deste ano.

"Estamos na fase final de elaboração do concurso para agentes penitenciários. Depois de alguns anos, voltaremos a fazer concurso para esta área", emendou o governador, adiantando que o número de vagas ainda será definido.

Informações sobre requisitos e salários ainda não foram passadas. A confirmação do governador ocorre em meio à greve da categoria no sistema prisional de Alagoas. Entre as exigências do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) está a realização de um novo concurso público.

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, no final de julho deste ano, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag-AL) afirmou que vem fazendo análises técnicas para viabilizar, dentro das possibilidades orçamentárias da máquina pública, da realização de um concurso para os agentes penitenciários.

"A pasta pontua também que, tanto o processo de auxílio alimentação da categoria, quanto o de renovação do pagamento da bolsa qualificação estão seguindo os trâmites normais exigidos. A Seplag ressalta ainda que está aberta para dialogar com os agentes, com vistas a negociar e dar andamento às devidas tratativas, levando sempre em conta a realidade dos cofres públicos", disse em nota a Seplag-AL.

Em junho deste ano, o deputado Cabo Bebeto (PSL) reconheceu o trabalho dos agentes penitenciários de Alagoas e a luta por novo um concurso público para a categoria. A declaração foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa.

"Uma categoria que teve o seu último concurso em 2006. São 13 anos sem contratar e com uma população carcerária aumentando todos os anos. Mesmo assim os agentes penitenciários estão dando conta do recado. Para se ter uma ideia, existe atualmente cerca de 20 mil pessoas cadastradas para visitar os presos nos diversos presídios em Alagoas", disse o deputado.

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Greves ocorreram em outros anos

Em março de 2018, o governador Renan Filho sancionou a lei do aumento salarial de agentes penitenciários do estado. O reajuste passou a valer em dezembro daquele ano.

O plano de remuneração da carreira foi definido em sete categorias, sendo a classe inicial A e a final G. Com o aumento, o teto do cargo pode chegar a R$9.359,63 e o inicial é de R$3.800.

Os agentes penitenciários do Estado de Alagoas chegaram a fazer uma paralisação, em dezembro de 2017, devido, entre outras revindicações, ao não cumprimento de um acordo firmado entre a categoria e o Governo do Estado para a aprovação da lei do aumento salarial. Na ocasião, as visitas aos presos foram suspensas. 

Inicie os estudos para concursos

Desde 2018, o sindicato aponta a falta de efetivo no sistema prisional. Segundo dados de 2018 do Infopen, Alagoas tinha 15,1 presos para cada agente, quando o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é de um agente para cada cinco presos. A proporção de agentes para a quantidade de presos no estado era a terceira pior do Brasil.

Concurso agente penitenciário-AL: prepare-se!

Com o concurso agente penitenciário-AL confirmado, é hora de se preparar para a seleção. Para isso, FOLHA DIRIGIDA separou algumas dicas. Confira! 

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