Concurso AGU para procurador da Fazenda tem gabaritos liberados

Os gabaritos preliminares das provas do concurso AGU, para o cargo de procurador da Fazenda Nacional, já estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, organizador.

Com o gabarito, divulgado nesta terça-feira, 23, os candidatos poderão apresentar seus recursos, entre as 10h de quarta, 24, e as 18h de quinta, 25.

Realizados no último domingo, 21, os exames foram aplicados em todo país, tendo 19.117 mil convocados. O resultado final desta etapa e a convocação para as provas discursivas estão previstas para o dia 22 de junho.

Os exames para a carreira marcam o fim da primeira etapa do concurso da Advocacia Geral da União, que teve provas realizadas nos dias 30 de abril (advogado da união) e 7 de maio (procurador federal).

Nessa etapa, será aprovado o candidato com uma pontuação mínima, em cada um dos grupos, de 50%. Os habilitados, conforme os critérios estabelecidos no edital, realizarão o exame discursivo, nas seguintes datas:

Advogado

• aplicação da prova discursiva (P2) - 17/06/2023;
• aplicação da prova discursiva (P3) - 18/06/2023; e
• aplicação da prova discursiva (P4) - 18/06/2023.

Procurador Federal

• aplicação da prova discursiva (P2) - 24/06/2023;
• aplicação da prova discursiva (P3) - 25/06/2023; e
• aplicação da prova discursiva (P4) - 25/06/2023.

Procurador da Fazenda Nacional

• aplicação da prova discursiva (P2) - 08/07/2023;
• aplicação da prova discursiva (P3) - 09/07/2023; e
• aplicação da prova discursiva (P4) - 09/07/2023.

Os aprovados serão convocados para as demais fases em datas a serem divulgadas pelo Cebraspe. Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e ficará válido, inicialmente, por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. 

Os convocados receberão iniciais de R$21.014,49, além de benefícios oferecidos pela AGU, como o auxílio-alimentação de R$458 e outros.

Os contratados ainda poderão escolher o seu local de atuação, conforme a distribuição das vagas nas unidades de lotação da AGU, que será publicada em conjunto com o ato de nomeação e de convocação.

Concurso AGU tem primeira etapa finalizada (Foto: Renato Menezes/Ascom AGU)

Veja histórico do concurso AGU para procurador da Fazenda

Ao todo, o concurso da Advocacia-Geral da União conta com 300 vagas, sendo 100 para cada uma das seguintes carreiras:

• advogado da união (100);
• procurador federal (100); e
• procurador da fazenda nacional (100).

Em todos os casos, há 75 vagas para a ampla concorrência, cinco para as pessoas com deficiência e 20 para candidatos negros, além do cadastro reserva.

As inscrições foram destinadas a candidatos com curso de graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.

Este é o primeiro concurso para procurador da fazenda, desde 2015. Os anteriores (2015, 2012, 2007, 2003 e 1998) foram realizados pela antiga Escola de Administração Fazendária (Esaf), incorporada à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em 2019.

Segundo dados do governo, embora a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenha sede em Brasília, também está presente em mais de 80 localidades em todo o país, nas procuradorias-regionais, estaduais e seccionais.

Em 2015, os primeiros colocados escolheram tomar posse em Campos dos Goytacazes (RJ), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP), respectivamente.

Na época, todos os candidatos aprovados no certame — dentro e fora das vagas previstas — foram nomeados, totalizando quase 300 novos procuradores. As últimas nomeações ocorreram em agosto de 2018, por meio da Portaria Interministerial MF/AGU nº 390.

A diferença de pontuação entre a primeira candidata aprovada e classificada (402,67) e o último aprovado (306,79) foi de menos de cinco pontos na prova objetiva e pouco mais de 100 pontos na pontuação final.

Desses 100 pontos, a metade da diferença foi obtida nas provas discursivas, enquanto a outra metade ficou com as provas oral e de títulos.