Superintendente aguarda melhor momento para concurso Aneel

Segundo o superintendente de RH, a agência poderia ter, por lei, 765 servidores, mas hoje o quadro conta com 590. Ou seja, o déficit atual é de 175 profissionais, sendo 84 técnicos administrativos, 42 analistas administrativos e 49 especialistas em regulação.

O superintendente de RH informou que a agência continuará monitorando a evolução do cenário econômico para avaliar a reapresentação do pedido de concurso em um momento futuro.
 

 

“É desejável que possamos, no mínimo, repor esse quadro da lei”, afirmou.

Se por um lado a Aneel não realiza concurso para repor seu quadro de pessoal, a agência vem promovendo uma série de ações para valorizar seus servidores, seja por meio de capacitações, programas de benefício s e qualidade de vida ou pela implementação de políticas de meritocracia.
 

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Alex Cavalcante explica, por exemplo, que quase 80% dos cargos em comissão da agência são ocupados por concursados.
 

“Dos 283 cargos em comissão que possuímos, 223 são ocupados por servidores da agência”, disse o superintendente de RH da Aneel, lembrando ainda que o atual diretor-geral da agência, André Pepitone da Nóbrega, é servidor de carreira.

Confira abaixo entrevista na íntegra:

FOLHA DIRIGIDA - De acordo com a Lei 10.871/2004, a Aneel pode ter em seus quadros 765 servidores, sendo 200 técnicos administrativos, 200 analistas administrativos e 365 especialistas em regulação. Atualmente, qual é o atual efetivo de servidores e a respectiva carência?

Alex Cavalcante - Hoje o déficit da agência com relação ao quadro previsto em lei é o seguinte: 42 analistas administrativos (temos providos 158, de 200 previstos em lei), 49 especialistas em regulação (temos providos 316, de 365 previstos em lei) e 84 técnicos administrativos (temos providos 116, de 200 previstos em lei).
 

Ou seja, temos 175 servidores públicos a menos que o previsto por lei há 20 anos atrás.

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FOLHA DIRIGIDA - Essa carência tem prejudicado o bom funcionamento da agência e, em última instância, prejudicado a população?

Alex Cavalcante - Estamos buscando nos superar, com os servidores fazendo o seu melhor para realizar as entregas necessárias à população.
 

A Aneel tem buscado cumprir sua missão com excelência, mas poderia fazer ainda mais e melhor caso o quadro previsto em lei estivesse completo.

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FOLHA DIRIGIDA - O governo vem dificultando a abertura de concursos, alegando que os órgãos precisam primeiro se tornarem digitais. O senhor considera que a Aneel é uma autarquia que já atingiu seu ápice no processo de digitalização?

Alex Cavalcante - A Aneel sem dúvida é um órgão intensivo em tecnologia, e possui uma reconhecida governança de TI. Prova disso foi a transição para o modo remoto em larga escala que conseguimos fazer nesse período de pandemia.
 

Estávamos preparados em termos de infraestrutura de TI para fazer frente a esse desafio. Não é de hoje que trabalhamos com processos e documentos digitalizados, reuniões públicas transmitidas online, videoconferências e ampla divulgação do nosso trabalho por meio de redes sociais.

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FOLHA DIRIGIDA - Há uma década a Aneel não abre concurso (o último foi em 2010). Por que a agência decidiu não enviar ao Ministério da Economia, até o último dia 31, pedido de concurso, tendo em vista que nos anos anteriores vinha encaminhando solicitações?

Alex Cavalcante - O último pedido que realizamos, no ano passado, foi negado pelo Ministério da Economia, que fundamentou sua resposta nas diretrizes do governo federal pela não realização de novos concursos públicos, diante da situação fiscal do país.

Isso não invalida de qualquer forma a sucessão de pedidos, perfeitamente válidos e aderentes à legislação então vigente, protocolados ao longo dos anos pela Aneel.

Nosso último pedido, inclusive, já foi protocolado na vigência do Decreto 9.739/2019, que rege a matéria, e atende a todos os requisitos dessa legislação. Ou seja, caso o Ministério da Economia desejasse reconsiderar sua posição e atender ao pedido, todos os elementos da legislação de concursos estariam lá atendidos.
 

Entretanto, a Aneel, como órgão de Estado, possui grande responsabilidade com o país. Como não houve alteração positiva nas condições conjunturais que fundamentaram a negativa do Ministério da Economia referente ao pleito anterior, bem como diante da situação enfrentada pelo país no combate e contenção à Covid-19, não seria oportuno apresentar um novo pedido neste cenário.

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FOLHA DIRIGIDA - Mas o senhor reconhece que há necessidade de se realizar concurso e reoxigenar os quadros da Aneel?

Alex Cavalcante - Sem dúvida, e isso foi destacado por nós num trabalho de "peer review" que a OCDE está fazendo com a Aneel.

É desejável que possamos, no mínimo, repor esse quadro da lei, porque já aplicamos com êxito todas as medidas de inovação e tecnologia ao nosso alcance, mas a quantidade e o nível de complexidade das demandas aumentam de forma exponencial a cada ano.
 

Além disso, é uma boa prática a realização de concursos periódicos para a reposição e oxigenação dos quadros de órgãos públicos. A título de exemplo, é possível citar a carreira diplomática, que realiza concursos anuais para provimento de vagas. Pesa a favor do Itamaraty a autonomia que possui para realizar essa reposição, no caso dos diplomatas.

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FOLHA DIRIGIDA - A ideia é realizar, em 2021, um pedido de concurso ao Ministério da Economia, de forma que possa ser aberto em 2022?

Alex Cavalcante - Seguiremos monitorando a evolução do cenário econômico para avaliar a reapresentação do pedido em momento futuro, em que seja possível prover esse ganho para a prestação dos serviços de regulação do setor elétrico.
 

No momento, a prioridade é enfrentar e superar a pandemia da melhor maneira possível, seja na regulação do setor, seja no âmbito interno à agência.

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FOLHA DIRIGIDA - Quais ações a Aneel vem implementado no sentido de valorizar os servidores da agência?

Alex Cavalcante - Temos uma preocupação muito grande com a qualidade de vida dos servidores da agência.
 

Oferecemos duas opções de plano de saúde, um ambulatório com atendimento médico e psicológico, jornada de trabalho em horários flexíveis, respeitada a jornada prevista em lei (40 horas semanais), eventos internos voltados para discussões técnicas e também para aspectos de qualidade de vida, mobilidade interna, possibilidade de usufruto de licença para capacitação e de participação em atividades de capacitação de alto nível.

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FOLHA DIRIGIDA - Os principais cargos de chefia na Aneel são ocupados por servidores concursados?

Alex Cavalcante - Sim, grande parte deles: dos 283 cargos em comissão que possuímos, 223 são ocupados por servidores da agência, ou seja, 78%.

Hoje temos o Diretor-Geral, André Pepitone da Nóbrega, que, apesar de jovem, é um experiente servidor da carreira de especialista em regulação da Aneel, com 20 anos de Casa, e mais dois diretores (Sandoval Feitosa e Julio César Ferraz) também são experientes servidores da mesma carreira.

Eu, que hoje exerço a função de Superintendente de Recursos Humanos, pertenço à carreira de analista administrativo da Aneel, assim como o Secretário-Geral e outras lideranças da agência.
 

As oportunidades internas sempre surgem, seja para funções diretamente ligadas à energia e regulação, mais voltadas aos especialistas em regulação, seja para funções afetas à gestão pública aplicada à regulação, mais voltadas para analistas administrativos e técnicos administrativos. Tudo vai depender do esforço e dos objetivos de carreira de cada um. Mas os talentos de fora da agência são sempre bem-vindos!

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Possuímos lideranças que não são concursadas da Aneel, como os diretores Efrain Cruz e Elisa Bastos, que, com a experiência adquirida em outras vivências profissionais, enriquecem o debate e contribuem para a diversidade no âmbito da agência.

De modo algum queremos nos insular. O diálogo e a troca de experiências são fundamentais, até mesmo para manter a instituição constantemente atualizada.
 

FOLHA DIRIGIDA - Uma forma de valorizar os servidores é por meio da capacitação continuada. Isso tem sido uma das prioridades da Aneel? Quanto se investe anualmente em capacitações?

Alex Cavalcante - Sem dúvidas, a capacitação é um ponto fundamental na nossa atividade de gestão de pessoas. Dados de pesquisas acadêmicas, como a do professor do IDP Diogo Fonseca, apontam que já chegamos a ter o maior investimento per capita em capacitação de servidores dentre os órgãos do Poder Executivo.
 

FOLHA DIRIGIDA - Para 2020, nosso orçamento de capacitação é da ordem de R$ 2,9 milhões.Qual o retorno que essas ações de capacitação estão trazendo para a Aneel?

Alex Cavalcante - Servidores capacitados executam melhor suas atividades, têm melhor noção dos seus direitos e deveres e do seu papel perante a sociedade.
 

Tenho sempre afirmado que o êxito do nosso teletrabalho nesse período de pandemia se deve a dois fatores principais: uma TI preparada, que houvesse se planejado para uma contingência como a atual, e o capital humano, pessoas capacitadas para exercer suas funções, ainda que em situações adversas, e demonstrar à sociedade que continuam oferecendo retorno aos cidadãos, que custeiam os seus salários por meio do pagamento de impostos.

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É em momentos como esse que enxergamos o retorno do investimento em capacitação, e também na elevada qualidade de notas técnicas, votos, regulamentos. E essa capacitação vai além da qualificação técnica: leva a um sentimento coletivo de querer "fazer dar certo".
 

FOLHA DIRIGIDA - Qual mensagem pode deixar para os servidores da Aneel e também para aqueles que gostariam de participar de um concurso da agência e fazer parte dessa equipe?

Alex Cavalcante - Aos servidores e colaboradores da Aneel, tanto os que estão em teletrabalho como os que permanecem no modo presencial diante de necessidade de sua atividade, quero agradecer pela confiança e empenho diários e assegurar que a Diretoria e as unidades de gestão administrativa dedicadas a prover os meios para o seu trabalho têm atuado de forma incansável para que todos preservem sua saúde e tenham as melhores condições de trabalho possíveis.
 

A quem deseja ingressar na Aneel, afirmo que aguardamos ansiosamente pela autorização para realizar concurso público e tê-los conosco. Nossa autarquia é uma agência reguladora de reconhecimento em nível internacional, construída por pessoas que se dedicam ao serviço público e nele encontram sua realização. Buscamos prestar um serviço de excelência à sociedade, e a energia de novos talentos é sempre bem-vinda - e necessária - para oxigenar a organização e nos ajudar no desempenho de nossa missão institucional.