Concurso Araruama-RJ: empresa recorre judicialmente contra licitação
Uma das bancas recorre judicialmente contra processo licitatório para escolha da organizadora do concurso para a Prefeitura de Araruama-RJ.
O Instituto Consulplan, uma das empresas participantes do processo licitatório para escolha de organizadora do concurso para a Prefeitura de Araruama, no Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial na 1° Vara Civil do Município. Segundo o instituto, um dos documentos exigidos pela prefeitura não constava no edital de licitação.
O processo foi protocolado no dia 11 de abril, um dia antes da abertura das propostas das licitantes. O departamento de licitação informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que ainda não recebeu um parecer do departamento jurídico sobre essa ação. Deste modo, o processo licitatório segue de acordo com o previsto.
Conforme divulgado pela FOLHA DIRIGIDA na última semana, quatro empresas disputam a licitação, cuja modalidade é “Tomada de Preços”. Ou seja, vencerá a banca que apresentar o menor preço. São elas:
- Instituto de Avaliação Nacional (Ian Concursos)
- Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade)
- Instituto Consulplan
- Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Uma proposta foi aceita, mas o pregoeiro responsável optou por não divulgar qual foi a empresa. As outras organizadoras tinham um prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos contra a decisão, contado a partir do dia 12. O prazo se encerra nesta quarta-feira, às 17h.
Ainda haverá um prazo de mais cinco dias úteis para apresentação de uma contrarrazão e, por fim, a prefeitura terá mais cinco dias úteis para apresentar sua análise. Assim, a decisão final sobre qual será a organizadora do concurso deverá ser publicada no início de maio.
O processo de escolha da organizadora constitui o sexto passo da etapa de realização de um concurso. Depois da assinatura do contrato da organizadora e a prefeitura, ambas trabalharão na elaboração do edital, que trará todos os detalhes acerca da seleção.
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Algumas informações, no entanto, já foram divulgadas no projeto básico do concurso, como a oferta de vagas. Serão oferecidas 1.868 oportunidades em cargos de todos os níveis. Confira na tabela abaixo quais serão os cargos e suas respectivas remunerações:
| Cargos | Nível de escolaridade | Carga horária (Mensal) | Salário base | Número de vagas |
| Artífice Especializado | Nível fundamental | 44h | R$954 | 4 |
| Assistente Social | Nível superior | 20h | R$954 | 23 |
| Auxiliar de Disciplina | Nível fundamental | 44h | R$954 | 50 |
| Biólogo | Nível superior | 20h | R$954 | 2 |
| Coveiro | Nível fundamental | 44h | R$954 | 10 |
| Cuidador | Nível médio + especialização na área | 44h | R$954 | 3 |
| Dentista | Nível superior | 20h | R$954 | 12 |
| Enfermeiro | Nível superior | 20h | R$954 | 67 |
| Engenheiro Civil | Nível superior | 20h | R$954 | 1 |
| Farmacêutico | Nível superior | 20h | R$954 | 14 |
| Fonoaudiólo | Nível superior | 20h | R$954 | 5 |
| Instrumentador cirúrgico | Nível médio/técnico | 25h | R$954 | 4 |
| Maqueiro | Nível fundamental | 44h | R$954 | 7 |
| Médico anestesista | Nível superior | 20h | R$1200 | 4 |
| Médico angiologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 3 |
| Médico Cardiologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 10 |
| Médico Cirurgião | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Clínico Geral | Nível superior | 20h | R$1200 | 54 |
| Médico Dermatologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Endocrinologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Ginecologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 7 |
| Médico Neurologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 7 |
| Médico Obstetra | Nível superior | 20h | R$1200 | 9 |
| Médico Oftalmologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Ortopedista | Nível superior | 20h | R$1200 | 7 |
| Médico Otorrinolaringologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Pediatra | Nível superior | 20h | R$1200 | 25 |
| Médico Pneumologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 3 |
| Médico Psiquiatra | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Reumatologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Urologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Veterinário | Nível superior | 20h | R$954 | 2 |
| Merendeira | Nível fundamental | 44h | R$954 | 100 |
| Monitor de Transporte Escolar | Nível fundamental | 44h | R$954 | 25 |
| Motorista | Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B" ou "C" ou "D" ou "E" | 44h | R$954 | 21 |
| Motorista categoria B | Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B" | 44h | R$954 | 3 |
| Motorista categoria D | Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B" | 44h | R$954 | 26 |
| Nutricionista | Nível superior | 20h | R$954 | 9 |
| Oficial Administrativo I | Nível médio + conhecimentos em Informática | 44h | R$954 | 147 |
| Orientador Pedagógico | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 22 |
| Orientador Educacional | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 25 |
| Orientador Social | Nível superior | 25h | R$1.586,39 | 3 |
| Pedagogo | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 4 |
| Professor I | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 271 |
| Professor II | Nível superior | 25h | R$1.015,71 | 530 |
| Psicólogo | Nível superior | 20h | R$954 | 10 |
| Secretário Escolar | Nível médio + Curso de Secretariado | 40h | R$954 | 12 |
| Técnico em Raio X | Nível médio/técnico | 25h | R$954 | 2 |
| Técnico em Higiene Dental | Nível médio/técnico | 44h | R$954 | 9 |
| Técnico em Enfermagem | Nível médio/técnico | 44h | R$954 | 100 |
| Técnico em Laboratório | Nível médio/técnico | 44h | R$954 | 6 |
| Terapeuta Ocupacional | Nível superior | 20h | R$954 | 4 |
| Vigia | Nível fundamental | 44h | R$954 | 90 |
| Guarda Civil | Nível médio | R$954 | 100 |
O valor das remunerações está de acordo com o previsto na Lei Complementar n°148, publicada no site da Câmara Municipal de Araruama. A lei refere-se à criação de cargos públicos e autorização de provimento de vagas. 
A expectativa é que sejam concedidas aos profissionais gratificações que complementem a remuneração, além do salário-base. Isso porque algumas funções apresentam um salário inferior ao mínimo de R$998.
Ainda de acordo com informações do projeto básico do concurso, todos os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva. Os conteúdos que serão cobrados ainda não foram divulgados, mas sabe-se que a avaliação deverá ter um mínimo de 50 questões.
Para os que se candidatarem ao cargo de guarda municipal será aplicada, ainda, uma prova de capacidade física, além da prova objetiva. Já os demais concorrentes passarão por uma prova de títulos.
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