Concurso Bacen: pedido avança no Planejamento após um ano e meio

Depois de um ano e meio, o pedido de autorização para concurso do Banco Central (Bacen) voltou a tramitar no Ministério do Planejamento. O protocolo continua na Divisão de Concursos, mas seu nível de acesso foi alterado de geral para restrito, na quinta-feira, 13.

O órgão solicita abertura de concurso com vagas para nível superior. Desde 2 de junho de 2017, o pedido não registrava novas movimentações. No governo em exercício, para que um órgão federal realize um concurso, precisa ter autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Em maio de 2017, o Bacen protocolou um pedido de concurso para 990 vagas.  Como não teve um retorno positivo, o órgão encaminhou uma nova solicitação com oferta reduzida para 230 vagas de nível superior.

Do total de oportunidades solicitadas, 200 são para o cargo de analista (nível superior em qualquer área) e 30 para procurador (graduação em Direito, inscrição na OAB e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense). Os ganhos são de R$17.391,64 e R$19.665,67, respectivamente. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$458.

O Ministério do Planejamento ainda não esclareceu para qual quantitativo de vagas poderá conceder a autorização. É possível que as instituições atualizem os pedidos e alterem as demandas de oportunidades.

A partir de 2019, ainda não se sabe como serão os trâmites para autorização de concursos públicos federais. Isso porque o aval dependerá da estrutura imposta pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Outros órgãos federais tiveram avanços em seus pedidos de concursos. São eles: Ancine, ANA, Ibama, Aneel, ANTT, Ministério do Esporte.  

Paulo Guedes defende autonomia do Bacen

A boa notícia é que a o novo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, é favorável a autonomia do Banco Central.  A declaração foi concedida em entrevista coletiva, em outubro, antes de uma reunião para discutir a formação da equipe ministerial do próximo governo.

A independência do Bacen pode ser positiva para autorização de novo concurso do órgão. Isso porque o Banco Central não teria mais a dependência dos ministérios da Fazenda e Planejamento para realizar seleções e divulgar editais.

O próximo ministro da fazenda também deseja que Ilan Goldfajn continue como presidente do Bacen, cargo que ocupa há dois anos. Para Guedes, seria "a coisa mais natural do mundo" que o governo aprovasse o projeto que prevê a independência da instituição com o apoio dele.

Autonomia do Banco Central contemplaria três esferas

O Bacen explicou à FOLHA DIRIGIDA que a autonomia contemplaria três tipos: operacional, administrativa e orçamentária. A primeira concederia ao Banco a liberdade de formular e executar, de maneira técnica e imparcial, as medidas necessárias para atingir os objetivos definidos pelo governo, tais como as metas para inflação.

Prepare-se para o concurso Bacen!

As autonomias administrativa e orçamentária seriam essenciais para a abertura de concursos públicos. Já que o Banco Central teria liberdade para definir sua atuação e mobilizar seus recursos para cobrir suas despesas, tanto as típicas de autoridade monetária quanto as de natureza administrativa, podendo ser revisto o modelo de fluxo orçamentário.

Assim, o Bacen não dependeria mais dos ministérios da Fazenda e Planejamento para autorização de concursos públicos. A proposta de independência do órgão foi originada por um Projeto de Lei, que precisa ser aprovado ainda pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e ter sanção presidencial. 

Como o próximo ministro da fazenda se mostra favorável a esse projeto de independência, a expectativa é que seja aprovado no governo de Jair Bolsonaro. 

No vídeo abaixo, saiba como estudar antes da publicação: [VIDEO id="7157"]