Concurso Brigada Militar-RS para oficiais é suspenso mais uma vez

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul informou que o concurso para oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Ostensiva do Estado foi suspenso novamente. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 7, a corporação e a banca organizadora cumpriram liminar expedida pelo Ministério Público estadual.

O setor de concursos da Brigada Militar explicou à FOLHA DIRIGIDA que o motivo da suspensão foi a exigência de vagas para deficientes. De acordo com os editais das seleções, não havia reserva de vagas para pessoas com deficiência pela natureza do cargo e das atividades a serem executadas.

O concurso já tinha sido suspenso em março por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).  Na época, a justificativa foi que o pagamento das taxas de inscrição só poderia ser feita no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

De acordo com o tribunal, isso caracteriza restrição ao livre acesso aos cargos públicos, devendo a Brigada viabilizar o pagamento em bancos presentes em todos os estados brasileiros. Também foi solicitada a exclusão do item do edital que não estabelece limite de idade para os candidatos.

Em outubro deste ano, a Justiça permitiu que o concurso Brigada Militar-RS fosse retomado. As inscrições foram reabertas pelo site da Fundação La Salle, banca organizadora. Um novo cronograma também foi divulgado.

Provas do concurso seriam realizadas em fevereiro

De acordo com o cronograma de retomada da seleção, as provas objetivas e discursivas aconteceriam no dia 17 de fevereiro, na cidade de Porto Alegre, capital no Rio Grande do Sul. Essa seria a primeira fase do concurso, de caráter eliminatório e classificatório. 

Caso o concurso Brigada Militar seja retomado, novas datas devem ser divulgadas. A prova objetiva contará com 80 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Português;
• Direito (Administrativo, Civil, Constitucional e da Criança e do Adolescente);
• Legislação Aplicada a Função;
• Direito Internacional e Humanos;
• Direito (Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Penal Militar).

Já o exame discursivo será composto por dez perguntas, sobre temas de: Direito Constitucional (duas questões), Direito Administrativo (duas), Direito Penal e/ou Processual (duas), Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar (duas) e Legislação Aplicada a Função (duas). 

Os aprovados nessa etapa ainda serão submetidos a provas de títulos; saúde; de capacidade física; psicológica e oral.

Concurso Brigada Militar-RS tem oferta de 250 vagas

Neste concurso, a Brigada Militar oferece 250 vagas, sendo 200 para capitão da Polícia Ostensiva e 50 para capitão do Corpo de Bombeiros. O edital foi divulgado no final de janeiro. Os salários iniciais são de R$11.620,55 para carga de 40 horas por semana. O valor da taxa de inscrição foi de de R$187,77. 

No vídeo abaixo, entenda como funciona a suspensão de concursos públicos: [VIDEO id="7935"]