Concurso CBMERJ: Instituto AOCP recorre após escolha do IUDS

O concurso CBMERJ, com 800 vagas para soldados e sargentos, pode ter mudanças em relação à escolha da banca organizadora. Em junho, o Instituto Universal de Desenvolvimento Social (IUDS) foi declarado vencedor do processo.

A banca, inclusive, já estava sendo avaliada internamente pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, que tentava viabilizar a contratação. No entanto, na última semana, o Instituto AOCP, que ficou em segundo lugar, entrou com recurso. 

Segundo a organizadora, o "IUDS não cumpriu todas as regras do termo de referência, motivo pelo qual deve ser inabilitado na disputa". Em seu recurso, a banca pede que o resultado final seja recalculado, declarando o Instituto AOCP vencedor da dispensa de licitação.

A corporação já anexou o recurso da banca ao processo, devendo o setor responsável pela licitação avaliar os documentos e definir se o IUDS permanece como o vencedor ou se o Instituto AOCP terá os argumentos validados, sendo declarado o escolhido para organizar a seleção.

Concurso CBMERJ precisa de aval

Apesar dos trâmites avançados, o concurso do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro ainda precisa ser autorizado pelo Governo do Estado.

Antes disso, porém, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISSARRF) precisam autorizar a seleção.

Conforme o processo, a comissão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) já se posicionou e pediu o estudo do impacto orçamentário-financeiro até 2030. Como esse processo é restrito, ainda não é possível confirmar se o aval já foi concedido ou não. 

Vale lembrar que, em maio, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ) avaliou a proposta do concurso CBMERJ. O parecer foi dado pelo subprocurador-geral do Estado, Rafael Rolim de Minto, e o procurador-assessor, Fabricio Dantas.

Segundo Dantas, ao analisar o pedido de concurso, sem adentrar em aspectos relativos à conveniência e oportunidade, nem analisar aspectos de natureza eminentemente financeira, contábil e econômica, que competem exclusivamente ao órgão técnico, é possível a realização da seleção.

No entanto, o subprocurador entendeu que o processo deveria ser encaminhado à Sefaz e COMISSARRF, cabendo a elas o aval conclusivo. 

Solicitação de concurso visa preencher 800 vagas

Quem aguarda pelo concurso CBMERJ, com oportunidades efetivas para soldados, pode contar com uma seleção em breve. Isso porque o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro visa preencher 800 vagas.

De acordo com o documento o qual Folha Dirigida teve acesso, as necessidades da corporação visam ao ingresso de 670 soldados e 130 sargentos músicos, conforme a distribuição abaixo: