Concurso de oficiais da Polícia Ostensiva e Bombeiros-RS é retomado

O concurso para oficiais da Polícia Ostensiva e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul será retomado. A reabertura das inscrições ocorrerá na próxima quarta-feira, 24, pelo site da Fundação La Salle, organizadora da seleção.

Um novo cronograma da seleção foi publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições serão aceitas até as 18h do dia 22 de novembro. Durante o período de inscrições, os interessados deverão enviar os documentos referentes à prova de títulos.

A taxa de inscrição é de R$187,77. Publicado em janeiro deste ano, o edital traz a oferta de 250 vagas para capitão/oficial. Deste total, 200 oportunidades são para a Polícia Ostensiva e 50 para o Corpo de Bombeiros. 

Para concorrer, o principal requisito é o nível superior em Ciências Jurídicas e Sociais. Para ambas as corporações, o salário para o cargo é de R$11,620,55, para jornada de 40 horas. 

Provas serão em fevereiro

De acordo o novo cronograma divulgado nesta terça, 23, as provas objetiva e discursiva ocorrerão no dia 17 de fevereiro. As avaliações serão a primeira etapa da seleção e ocorrerão na cidade de Porto Alegre-RS. 

No exame de múltipla escolha, os candidatos deverão responder a 80 questões de: Português; Direito (Administrativo, Civil, Constitucional e da Criança e do Adolescente), Legislação Aplicada a Função, Direito Internacional e Humanos, Direito (Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Penal Militar).

Prepare-se para concursos

O exame discursivo será composto por dez perguntas, sendo: Direito Constitucional (duas), Direito Administrativo (duas), Direito Penal e/ou Processual (duas), Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar (duas) e Legislação Aplicada a Função (duas). 

Além destas provas, os candidatos serão avaliados por exames de: títulos; saúde; teste de capacidade física; avaliação psicológica; e prova oral. As datas das demais etapas do concurso serão divulgadas posteriormente, por meio da organizadora da seleção. 

Concurso foi suspenso em março

O concurso de oficiais da Brigada Militar e da Polícia Ostensiva do Rio Grande do Sul foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em março deste ano.  A decisão pedia a retificação dos editais, principalmente em relação ao limite de idade para inscrição, estabelecido em 29 anos.

No entanto, no início de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu liminar contra o ato administrativo do TCE. A decisão foi dada pelo desembargador Eduardo Uhlein, do 2 Grupo Cível do TJ.

Para o desembargador, não há decisão judicial conhecida, na jurisprudência do Tribunal, que tenha afastado a legitimidade do limite de idade para o ingresso no cargo de capitão da Brigada Militar-RS. 

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