Concurso Depen: Cebraspe assina contrato e edital já pode sair

O Departamento Penitenciário Nacional assinou o contrato com a banca organizadora e o extrato do documento já foi publicado. Com isso, o edital do concurso Depen pode ser publicado, agora, a qualquer momento.

O extrato do contrato foi divulgado no Diário Oficial da União com vigência de 29 de março de 2020 a 29 de março de 2022, sendo esta a data de assinatura do documento.

♦ CONFIRA o extrato de contrato com a banca ♦

A assinatura do contrato com a banca é uma das últimas etapas que antecedem a publicação do edital de abertura. A banca foi contratada por meio de dispensa de licitação.

O anúncio pela escolha do Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi divulgado no dia 24 de março. A banca de Brasília ficará responsável pela publicação do edital, recebimento das inscrições e aplicação de provas.

Concurso Depen terá 309 vagas de médio e superior

Autorizado desde o dia 31 de dezembro de 2019, o concurso do Depen 2020 já tem quantitativo de vagas definido. O edital contará com uma oferta de 309 vagas efetivas para provimento imediato. O regime de contratação será o estatutário, para os seguintes cargos:

294 vagas para agente de execução penal; e
15 vagas para especialista federal. As oportunidades são para os níveis médio e superior, respectivamente.

As oportunidades contemplam os níveis médio e superior, respectivamente. A portaria autorizativa do concurso público prevê a publicação do edital em até seis meses, ou seja, até 30 de junho. Mas, o edital pode ser divulgado antes disso, já que os preparativos estão avançados.

Segundo informações da comissão organizadora, a pandemia do Coronavírus (Covid-19) não afetou os preparativos da seleção.

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Resumo do concurso Depen

Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Banca: Cebraspe
Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
Requisitos: níveis médio e superior
Vagas: 309
Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23
Previsão de edital: até 30 de junho

Concurso Depen já tem banca contratada para edital com 309 vagas
(Foto: Divulgação)

Ganhos do concurso Depen serão de até R$6 mil

Entre os atrativos do concurso Depen 2020 está a excelente remuneração. Somente com nível médio, os concorrentes a agentes contarão com uma remuneração inicial de R$6.030,23. A carreira ainda exige carteira de habilitação, na categoria B ou superior

Para o especialista federa, de nível superior, o salário no início de carreira é de R$5.865,70. Nos dois cargos, as remunerações são dadas da seguinte maneira:

vencimento básico;
Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
auxílio-alimentação, no valor de R$458.

Além do provimento imediato, poderá ainda ser formado um cadastro de reserva com os aprovados além das vagas iniciais. Esses, poderão ser chamados durante o prazo de validade para suprir uma carência de acordo com a demanda do Depen.

O departamento ainda não confirmou as lotações dos futuros aprovados do concurso. Atualmente, o Depen conta com cinco penitenciárias federais, localizadas em:

Campo Grande, no Mato Grosso do Sul;
Catanduvas, no Paraná;
Mossoró, no Rio Grande do Norte;
Brasília, no Distrito Federal; e
Porto Velho, em Rondônia.

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Concurso Depen 2020 terá provas objetiva e discursiva

Além da banca, quantitativo de vagas e salários, o concurso do Depen já tem etapa de seleção confirmada. Os aprovados serão selecionados por meio de duas etapas.

A primeira será composta por provas objetiva e discursiva, além de um exame de aptidão física e avaliação médica. O caráter será eliminatório e classificatório, em datas ainda não confirmadas. A segunda etapa será um curso de formação.

No edital anterior, a prova contou com 120 questões, abordando disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). Na parte de Conhecimentos Básicos foram cobradas as disciplinas de: