Concurso Depen-PR terá que suprir 3 mil novas vagas nas cadeias

O Governo do Paraná anunciou, na última quarta-feira, 18, que 3 mil novas vagas serão abertas no sistema prisional. Isso ocorrerá com a construção de quatro cadeias públicas. Ainda de acordo com o governo, para suprir esta demanda, o concurso Depen-PR será realizado, com oportunidades para agentes penitenciários.

A expansão do sistema penitenciário foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, na última quarta, 18. O anúncio ocorreu durante solenidade no Palácio Iguaçu. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadal também confirmou a construção de três novas delegacias. Todos os investimentos somam R$81 milhões.

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As cadeias públicas serão construídas nas regiões de: Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra. Já as três delegacias serão entregues em cidades da Região Metropolitana de Curitiba, sendo elas Araucária, Almirante Tamandaré e Colombo.

A previsão é que as cadeias sejam entregues no segundo semestre de 2020. Todas as unidades terão capacidade para atender a 752 presos. As inaugurações estão previstas em um programa de 15 obras, entre construções e ampliações, para o sistema prisional estadual.

Quando concluídas, serão em torno de 7 mil novas vagas. Desta forma, o Depen-PR fará concurso público para contratação de agentes penitenciários para atender a demanda, segundo o governador.

Concurso Depen-PR não tem número de vagas confirmado

Ao todo, o novo concurso Depen-PR tem 1.269 vagas previstas para o cargo de agente de cadeia. O anúncio foi feito pelo governador, no dia 3 de julho. No entanto, no dia da autorização da seleção, 4 de setembro, a Agência de Notícias do Paraná afirmou que o aval foi para 238 vagas.

O número está bem abaixo das 1.269 oportunidades anúnciadas por Ratinho Junior. Por outro lado, o Sindicato dos Agentes Penitenciários no Paraná (Sindarspen) afirma que as oportunidades não suprem o déficit do sistema prisional. 

Além disso, na última quarta-feira, 18, o sindicato afirmou que, durante o anúncio das novas cadeias, foram confirmadas as contratações de cerca de 3 mil novos agentes. Os contratados irão atender as futuras unidades e as já existentes, nos próximos dois anos.

Apesar do novo anúncio, a categoria afirma que os agentes de cadeia são contratados por meio de processos seletivos simplificados.

Sobre a previsão de 1.269 vagas, o sindicato já tinha adiantado que estas oportunidades vão "apenas substituir os 1.156 contratos temporários, que vencem nos próximos dias e que, na maioria, são lotados nas carceragens das Delegacias de Polícia", diz o sindicato.

"O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná alerta que o anúncio feito pelo governador da contratação de 1.269 agentes de cadeia está longe de resolver a falta de efetivo para trabalhar nas unidades penais do estado", complementa a categoria.

No último dia 9 de setembro, a falta de agentes penitenciários foi tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em parceria com a Pastoral Carcerária. Na ocasião, o Sindarspen apresentou as dificuldades enfrentadas com a falta de efetivo.

"São os agentes penitenciários os responsáveis pela movimentação dos presos. Banho de sol, atendimentos médico, social e jurídico, canteiro de trabalho e de estudo, visita, tudo depende de agentes para levar os presos. Sem servidores, esses direitos previstos na LEP ficam totalmente comprometidos", declarou o presidente do Sindarspen, Ricardo Miranda.

Sindicato quer mais de 6 mil vagas

Ainda segundo o sindicato, desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, 3.069 estão ocupadas. 

Para atender a demanda da segurança pública do estado, o sindicato afima que há a necessidade de contratação imediata de 4.300 agentes e de mais 2.100 para trabalharem nas unidades previstas para serem inauguradas pelo governo.

As mais de 6 mil vagas são, segundo a categoria, são um dimensionamento feito pelo próprio Depen-PR. Ainda no último dia 9, o presidente do Sindarspen ressaltou a necessidade de implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos agentes e a realização imediata de concurso público para a área.

Último concurso Depen-PR ocorreu em 2013

O último concurso Depen-PR, para efetivos, ocorreu em 2013. Ao todo, foram oferecidas 423 vagas para o cargo de agente penitenciário, que tem o nível médio como exigência. A remuneração, naquele ano, era de R$3.568,45.

A Cops/UEL também organizou o concurso Depen-PR 2013. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica e investigação social, além de curso de formação e avaliação médica.

A primeira etapa contou com 50 questões objetivas entre Matemática, Informática, Atualidades, Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. A seleção ficou válida até 2 de julho de 2017.