Concurso Detran-RJ está na agenda do presidente Luiz Carlos das Neves

Por ser concursado (ingressou no Tribunal de Contas do Estado desde 1998), o novo presidente do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), Luiz Carlos das Neves, sabe muito bem o quanto é importante o servidor estar motivado para poder desempenhar bem suas atividades.

Por isso, ao tomar posse em janeiro, na gestão do governador Wilson Witzel, ele fez do público interno da autarquia seu principal foco. Como forma de valorizá-los, Neves garante ter acabado com as indicações políticas no Detran e destinado 60% dos cargos comissionados a eles.

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E muito mais está por vir. Os próximos passos serão promover um programa de meritocracia e criar um novo plano de cargos e salários para os servidores.

O objetivo do atual presidente é mudar de vez a imagem do Detran, tão desgastada por administrações anteriores, que lotearam a autarquia com indicações políticas e levaram-na às páginas policiais.

“O servidor hoje é o principal agente de mudança do Detran. O Detran vai mudar, já está mudando, pelo servidor, que é o maior patrimônio do órgão”, garante.

Ciente da importância dos servidores para o desenvolvimento de um bom serviço público, Neves destaca que a realização do concurso Detran-RJ está na sua agenda, após ser aprovado, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o novo plano de cargos dos servidores do Detran.

“Terminando o plano de cargos e salários em 2019, no final, eu acho prudente se fazer um concurso em 2020”, disse o presidente do Detran.

Leia, abaixo, a entrevista exclusiva do presidente do Detran-RJ à FOLHA DIRIGIDA.

Reestruturação Detran-RJ

Luiz Carlos das Neves - Nós já fizemos uma diagnose de todo o órgão, de todos os pontos fracos. Nós já iniciamos a reestruturação do Detran. Olha só: durante todos esses anos, o órgão ficou na mesma.

Então, o que queremos fazer? Com essa reestruturação, nós vamos saber a real necessidade do órgão, o que precisa uma diretora de habilitação, o que precisa uma diretora de registro de veículos, o que pode ser terceirizado, o que não pode.

Porque há sempre essa confusão. Às vezes, você contrata serviços que é uma atividade-fim. Então, o que é ou não uma atividade-fim? Isso tudo a gente está arrumando. Essa reestruturação está praticamente pronta.

Em alguns dias, enviaremos esse processo à Casa Civil. Posteriormente, faremos o regimento interno e o plano de cargos e salários.

Foram os servidores que realizaram essa diagnose, com mais de 600 páginas. São eles que estão estruturando o órgão, que estão redigindo e elaborando o regimento. E serão eles que vão elaborar o plano de cargos e salários.

Concurso Detran-RJ

Eu acho que o estado tem que fazer concurso público. Eu tive a grande sorte de pegar o Detran com concursados com uma média de oito a noves anos de trabalho. Agora, tem muito órgão onde a maior parte dos servidores está em abono permanência.

Se der um problema na reforma da Previdência, vai todo mundo embora e o órgão vai parar.

A aprovação do plano (de cargos) é que vai dizer o número de vagas que o concurso tem que ter. Como está suspenso qualquer concurso até o fim do Regime de Recuperação Fiscal, a gente fica, também, tranquilo quanto a isso.

Desde o começo do regime, surgiram 39 vagas, sendo 34 de nível médio e cinco de nível superior. Mas, no total, nossos cargos vagos são 377, sendo 312 de nível médio e 65 de nível superior.

Mas isso é dentro desse plano de cargos e salários antigo. Temos que fazer as coisas com muito cuidado, muito planejamento, para que possamos fazer um concurso.

Novo plano de cargos

Na administração anterior, fugindo a qualquer regra lógica, por uma questão até de satisfação, porque havia uma cobrança por melhorias, por parte do sindicato dos servidores, foi feita uma licitação e contratada uma empresa para fazer um plano de cargos e salários.

No entanto, eu revoguei essa licitação, porque você não pode ir de trás para frente. Você não pode fazer um plano de cargos e salários, se não sabe onde quer chegar. Não se pode fazer um planejamento com o seu orçamento, se você não sabe o que quer, qual é a sua necessidade.

Fizeram algo altamente demagógico. Lançaram um plano de cargos e salários, mas com uma estrutura já obsoleta. Nem regimento interno foi feito. É preciso que se crie uns antecedentes lógicos, uma cronologia para isso.

Primeiro você tem que ter as seguintes perguntas: o que eu quero? O que eu preciso? Qual estrutura eu preciso para atender à demanda? Como essa estrutura irá se mover? Como essa estrutura irá se comportar por meio do regimento interno? Qual o meu plano de cargos atual e quanto eu tenho? Satisfaz?

O plano será feito após a reestruturação do regimento interno. Nós fizemos uma portaria e ela prevê, para até o final do ano, que a reestruturação, o regimento e o plano estejam prontos. Quero que o servidor discuta e participe desse plano para chegarmos a um consenso.

Estamos vivendo um período de recuperação fiscal, e, por isso, a meu ver, não há necessidade de corrermos com isso. Queremos fazer um plano de cargos e salários muito bem elaborado, sem pressa. Mas o nosso prazo é até o fim do ano.

Luta pelo concurso Detran-RJ

O orçamento do Detran-RJ é próprio, mas, na verdade, o órgão não possui essa descentralização total administrativa, orçamentária e financeira. A Casa Civil é que dá as diretrizes para que a gente possa seguir ou não no concurso.

Eu ainda não posso chegar e falar “eu vou fazer um concurso”. Não, eu tenho que me remeter à Casa Civil.

Ainda não (procurei o governador Wilson Witzel e o secretário José Luis Zamith), porque eu só posso falar isso depois de sabermos real necessidade do Detran. Eu sei que eu tenho cargos vagos, mas também tem essa coisa da suspensão dos concursos.

Eu acho necessário termos a real necessidade para que a gente faça, depois, um concurso dentro do que o órgão realmente precisa. Terminando o plano de cargos e salários em 2019, no final, eu acho prudente se fazer um concurso em 2020.

Tão logo o plano seja aprovado, obviamente vai haver vagas e nós vamos proceder um concurso público. Claro, evidente, que nós vamos lutar por isso, sem dúvida. É algo fundamental, até porque há questionamentos também do tribunal sobre essa situação da terceirização.

Quer estudar para concursos públicos?

Déficit de pessoal no Detran-RJ

Nós hoje temos 2.508 servidores efetivos. Mais uns remanescentes, cerca de 800, que são antigos e vieram de outros órgãos já extintos. Há, também, os comissionados. Tínhamos cerca de 6 mil terceirizados, mas esse já baixou bastante.

Substituir terceirizado dentro daquilo que a gente entende que é atividade-fim. Tem terceirizados que trabalham na faxina, limpeza, vigilância. Então, assim, dentro do atendimento ao público, essas coisas, a gente está com um olhar para ter servidor. Isso é importante.

'Eu acho que tem que estudar'

Eu acho que tem que estudar, tem sempre que se preparar. Eu passei nos meus concursos assim. Eu sempre me preparava. Aliás, eu estava estudando para outros concursos quando surgiu o Tribunal de Contas do Estado. E eu nem sabia o que era o TCE. Eu era capitão da PM, mas ganhava mal, estava desolado.

Tinha passado para oficial de justiça, só que o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) não chamava. Certa vez, passando por uma banca na Rua Uruguaiana, vi que haveria concurso para o Tribunal de Contas. Como eu sempre li Diário Oficial, imaginei que esse lugar deveria ser bom, porque eu nunca vi ninguém saindo de lá.

Junto à banca, havia uma livraria, onde estava vendendo um livro de Contabilidade Pública. Ele custava o único dinheiro que eu tinha, que eram R$35.

Eu me preparei por cerca de um mês, porque eu estudava mais a área de deliberações do tribunal, a lei orgânica do tribunal, porque o restante, Direito Administrativo e Constitucional, eu já estava estudando.

Por isso que eu falo: você tem que estar preparado. Quando você estuda Constitucional e Administrativo, você estuda para tudo quanto é concurso. E, aí, quando surgir a oportunidade do Detran, você irá se aprofundar mais na Lei de Trânsito, naquele período.

Você tem que estar sempre preparado para isso. Todos os dias em que eu chego aqui, eu estou preparado. Eu já li o Diário Oficial, eu já li todas as notícias. Eu chego aqui preparado. Isso é para a vida. Nós temos que estar preparados para a vida. O conselho que dou é: estudem muito, estudem sempre.

Desafios à frente do Detran-RJ

Eu recebi o Detran em uma situação deplorável, com dois ex-presidentes presos, na administração anterior, com o Detran ocupando as páginas policiais, com a autoestima dos servidores lá embaixo.

Assumimos nessa situação, com uma dívida de R$37,7 milhões com fornecedores e prestação de serviços sem qualquer cobertura contratual. Recebemos o Detran, em janeiro, sem orçamento e com dívidas.

Então, essas empresas que prestaram serviço sem contrato e sem receber, quando chegou em fevereiro elas não tinham mais capital para pagar a seus funcionários. E o que aconteceu? Greve.

Uma série de situações muito chatas. Mas nós tivemos, também, a oportunidade de dar a volta por cima, com o apoio do governador Wilson Witzel e do nosso vice-governador Cláudio Castro.

Por quê? Primeiro que o Detran, quando estava nas páginas policiais, com a Furna da Onça, onde vários parlamentares foram denunciados por loteamento no Detran, isso propiciou para a gente a necessidade de moralizar o órgão.

Nós exoneramos todos os indicados políticos e nomeamos todos os servidores efetivos em seus lugares. Quando pegamos o Detran, os servidores efetivos ocupavam menos de 20% de todos os cargos em comissão.

Hoje, eles ocupam 60%. O percentual só não é maior porque precisamos ter servidor sem cargo para realizar as fiscalizações, os exames. Mas eles recebem uma gratificação por isso.

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Valorização do servidor  

Estamos trazendo de volta os servidores para o Detran, dando noção de pertencimento a eles. Isto é importante porque eles não tinham essa noção, pois o Detran era gerido por alienígenas, pessoas com outros interesses, que não zelavam pela imagem do órgão, que não prestava um bom serviço à sociedade.

O servidor, hoje, é o principal agente de mudança do Detran. O Detran vai mudar, já está mudando, pelo servidor, que é o maior patrimônio do órgão.

Meritocracia

Inicialmente, (é um projeto) a nomeação da maioria dos cargos em comissão para os servidores. Estamos, também, com nosso processo de meritocracia já em vias de assinar, isso dentro de novos indicadores, que refletem diretamente na prestação de serviço, o que é muito importante.

A nossa função como servidor é servir a sociedade. E a mensuração do órgão tem que ser a satisfação da sociedade. A meritocracia é um processo de estímulo e valorização do servidor.

Se ele atingir metas, ele recebe um percentual a mais. Estamos internalizando todo o processo, porque o servidor participará disso. Nós já iniciamos o nosso planejamento estratégico, pois sem estratégia não se vai a lugar nenhum.

Se você não souber o que você quer, qual é o seu objetivo, você não chega em lugar nenhum. O Detran não tinha isso. Nós estamos estabelecendo o nosso planejamento estratégico.