Concurso DPE-MG para defensor altera data das três últimas etapas

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais alterou o cronograma do concurso DPE-MG para defensor público. As três últimas fases serão realizadas em novas datas e a próxima etapa será composta pelas inscrições definitivas.

De acordo com o comunicado, a terceira etapa será composta inscrição definitiva, de caráter eliminatório, e ocorrerá de 18 de novembro a 6 de dezembro. Além das seguintes fases:

• Avaliação médica; e
• Sindicância da vida pregressa e investigação social;

Para a inscrição definitiva, serão convocados até 105 candidatos de ampla concorrência, até 30 que concorrem como negros (pretos e pardos), além de até 15 que concorrem às vagas que se destinam aos candidatos deficientes.

+ Descomplique seus estudos e seja aprovado no concurso!

As datas das outras duas etapas finais também foram modificadas, sendo a prova oval realizada de 2 a 8 de março de 2020. Já a avaliação de títulos, apenas classificatória, ocorrerá em 31 de março, também do ano seguinte.

Concurso DPE-MG já realizou provas objetiva e discursiva

As duas primeiras fases do concurso DPE-MG para defensor foram as provas objetivas e discursivas, ambas com caráter eliminatório e classificatório. 

A primeira fase, a prova objetiva, estava prevista em 19 de maio, mas as avaliações foram adiadas para 26 de maio. Nessa data, foram cobradas 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional, Financeiro e Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica;
• Direitos Humanos;
• Legislação Especial;
• Direito de Execução Penal.

Já a discursiva, aconteceram em dois dias, em 31 de agosto e 1º de setembro, sábado e domingo, respectivamente. Em ambos, os exames ocorrerão em dois turnos, sendo manhã e tarde.

Foram realizadas quatro provas discursivas, realizadas em Belo Horizonte, abrangendo a cada um dos seguintes grupos: 

• Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
• Grupo II: Constitucional, Tributário e Administrativo;
• Grupo III: Civil, Empresarial e Processual Civil;
• Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais e Legislação Específica

O edital do concurso DPE-MG oferece 30 vagas, mas contará com formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchido durante todo o prazo de validade que será de dois anos podendo chegar a quatro. A carreira proporciona salário inicial de R$22.158,82.