Concurso DPE MS: autorizada contratação da FGV como banca

O defensor público-geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Fábio Rombi da Silva. autorizou a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do novo concurso DPE MS. O despacho foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 5.

A FGV será a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. A instituição foi escolhida por apresentar o menor preço para organização do concurso e por demonstrar excelência nos processos seletivos que realiza.

A realização do próximo concurso DPE MS foi aprovada, no final de janeiro, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. A oferta será para a carreira de defensor público.

Para concorrer será necessário ter Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O quantitativo de vagas ainda não foi informado. Conforme o Portal da Transparência da DPE MS , há 24 cargos vagos de defensor público substituto, classe de entrada no concurso. Dessa maneira, a vacância pode ser preenchida por aprovados na próxima seleção.

O salário inicial dos defensores é de R$28.884,20. No decorrer da carreira, o valor pode chegar a R$35.462,22. Questionada sobre um prazo para publicação do edital, a Assessoria de Imprensa da Defensoria disse que ainda não há cronograma definido para o concurso.

Resumo concurso DPE MS

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
• Cargo: defensor público
• Requisitos: Bacharelado em Direto e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Vagas: número não revelado
• Remuneração: R$28.884,20
• Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)

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Quem busca a aprovação no concurso DPE MS, deve começar os estudos o quanto antes. Os especialistas não recomendam aguardar a publicação do edital para iniciar a preparação.  

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Concurso DPE MS: último edital para defensor saiu em 2014

Em 2014, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul publicou o edital do último concurso DPE MS para defensores. A oferta foi de 35 vagas, sendo sete para provimento imediato e 28 para cadastro de reserva.

O cargo teve como pré-requisitos: nível superior em Direito e exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Na época, a remuneração inicial após a aprovação no concurso foi de R$15.958,13.

A Fundação Vunesp foi a banca organizadora. Os concorrentes foram avaliados por até cinco etapas: prova preambular objetiva, prova escrita subjetiva (questões teóricas e práticas), investigação social, provas orais (arguição e tribuna) e avaliação de títulos. 

A prova objetiva teve 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Defensoria Pública;
• Direitos Humanos.

Já a prova escrita discursiva foi composta por cinco questões teóricas, cujas respostas deveriam ser dissertativas e fundamentadas. Era possível versar sobre qualquer disciplina do conteúdo programático constante no Regulamento do concurso.

Por sua vez, a prova escrita prática consistiu na lavratura de duas peças escritas, sendo uma sobre disciplina penal e outra sobre matéria cível.

O prazo de validade do concurso foi de dois anos, prorrogáveis por mais dois. No decorrer desse período, o órgão pôde convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.