Concurso DPE-RJ: edital pode sair ainda em dezembro

Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA na última terça, 4, o 1º subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), Denis de Oliveira Praça, confirmou que todos os esforços são para que o edital do concurso para a área de apoio seja divulgado ainda este mês. Além disso, antecipou vários detalhes da seleção.

"Estamos terminando de conversar com a FGV (organizadora) para fechar o edital e, com isso, o cronograma. Porém, nossa intenção é publicar o edital ainda em dezembro. É difícil prever se será na primeira quinzena ou na segunda. Se a gente conseguir cumprir essa meta, imediatamente abriremos as inscrições, poucos dias depois", enfatizou. 

Segundo o subdefensor Denis Praça, o edital deverá trazer oferta inicial de 25 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para futuras contratações. "A previsão é de 11 vagas de técnico médio, 11 de técnico superior jurídico e três de técnico superior especializado." Confira um resumo do novo concurso abaixo.

Defensoria costuma chamar muitos aprovados

Embora o concurso tenha previsão de 25 vagas iniciais, a Defensoria tem um histórico de chamar muitos aprovados do cadastro de reserva, o que é um estímulo a mais para quem pretende participar da seleção.

"O concurso vai ter bastante cadastro de reserva. A Defensoria do Rio é uma instituição que tem a tradição, nos concursos anteriores, de convocar muita gente. Na última seleção, foram perto de mil chamadas. O novo concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por mais dois. Então, ao longo desse período, faremos convocações, mas sempre atentos às condições financeiras do estado."

Especificamente para técnico superior especializado (nível superior), o subdefensor-geral pontuou que todas as áreas do concurso passado, de 2014, serão abrangidas, exceto Engenheiro Agrimensor. "Além disso, poderá haver a inclusão da especialidade Arquivologia, mas a carreira precisa ser criada", disse.  

Inscrições no concurso DPE-RJ podem abrir este mês

As inscrições, que serão aceitas pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora da seleção, deverão ser abertas ainda este mês. Embora o prazo ainda não esteja definido, Denis Praça adiantou o valor das taxas. "A previsão é de R$65, para o nível médio, e R$85, para o superior." A escolha da banca ocorreu em 7 de novembro;

Denis Praça também adiantou que o concurso contará apenas com provas objetivas, que ocorrerão entre o fim de março e o início de abril. "

Ainda estamos fechando as datas, bem como as disciplinas e o conteúdo programático. Estamos conversando com a FGV. Tivemos a nossa segunda reunião na última segunda, 4, e esse ponto ainda está pendente. Poderá haver a inclusão ou exclusão de disciplinas."

Concurso para a defensoria será regionalizado

Uma novidade nesse concurso, segundo o subdefensor-geral da DPE-RJ, é que ele será regionalizado.

"Dividimos o estado em 11 regiões. As lotações serão por ordem de classificação de acordo com a região escolhida no ato da inscrição. E como as vagas serão regionais, estamos nos programando para tentar fazer um concurso em que existam pontos de realização da prova em boa parte do estado também. Essas regiões já estão muito bem delineadas, mas ainda não há a finalização delas." 

Denis Praça informou ainda que, em janeiro, assumirá um novo defensor público-geral. Por isso, a nova gestão é quem definirá quando serão iniciadas as contratações. "A nova administração é que vai tratar dessa questão de convocações", afirmou.

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Remunerações de R$4.093 e R$4.835

Os vencimentos básicos dos servidores da área de apoio da Defensoria são os mesmos que vêm sendo divulgados pela FOLHA DIRIGIDA: R$3.206,47 (técnico médio) e R$3.948,47 (técnico jurídico e técnico superior especializado). No entanto, o valor do auxílio-alimentação é de R$535 e não de R$485 como vinha sendo informado. 

Somando o salário-base, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte, de R$352, chega-se à remuneração mensal de R$4.093,47 (nível médio) e R$4.835,37 (superior). O regime de admissão da Defensoria é o estatutário, que assegura estabilidade empregatícia. 

A função de técnico médio é destinada a quem tem o nível médio completo. Já para ser um técnico superior jurídico, é preciso ter graduação em Direito.

O requisito para ocupar o cargo de técnico superior especializado, por sua vez, é formação superior nas seguintes áreas: Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação, Engenharia de Agrimensura, Engenharia Civil, Economia e Psicologia (e talvez Arquivologia, caso essa área seja englobada também). 

Resumo do concurso DPE-RJ 2018

Edital: previsto para dezembro/18
Oferta prevista: 25 vagas
Cargos: técnico médio, técnico superior jurídico e técnico superior especializado
Escolaridades: níveis médio e superior
Remunerações: R$4.093 e R$4.835
Lotação: regionalizado
Banca: FGV
Inscrições: abertura em dezembro
Taxas estimadas: R$65 para o nível médio e R$85 para o superior
Provas: entre março e abril
Validade: dois anos, podendo prorrogar

O concurso passado da DPE-RJ ficou a cargo da FGV também. A seleção constou apenas de uma prova objetiva, de Conhecimentos Básicos e Específicos. Para todas as carreiras, houve questões de Língua Portuguesa, Legislação Institucional e Direito Administrativo e Constitucional, fora outras matérias. Apesar de o programa do novo concurso ainda não estar definido, uma boa dica é estudar por meio do edital anterior. Confira as provas do concurso anterior! [VIDEO id="8467"]