Concurso DPE RS: regulamento é publicado para edital de servidores

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul teve o regulamento do próximo concurso DPE RS aprovado e publicado. A seleção será para provimento de vagas no quadro de pessoal dos Serviços Auxiliares. Ou seja, para a área de apoio (servidores).

O documento foi divulgado no Diário Oficial do próprio órgão e revela informações importantes, tais como requisitos e etapas de seleção.

Quer ter acesso ao regulamento na íntegra? 

Requisitos dos cargos do concurso DPE RS

Os cargos e quantitativo de vagas que estarão presentes no próximo concurso DPE RS ainda não foram confirmados. Sabe-se que as chances serão para o quadro de pessoal dos Serviços Auxiliares.

Dessa forma, é esperada uma oferta para cargos de técnicos e analistas cujas especialidades não estão reveladas. O regulamento discrimina os requisitos:

• para o cargo de Analista: curso de graduação, correlacionado com a especialidade, se for o caso;
• para o cargo de Técnico: curso de ensino médio, ou curso técnico equivalente, correlacionado com a especialidade, se for o caso.

Além do requisito principal, que é o de escolaridade, o candidato deverá cumprir outras exigências para tomar posse no cargo. São elas:

• ser aprovado(a) e classificado(a) no concurso público;
• ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• deter a titulação exigida para o cargo e a especialidade;
• ter idade mínima de dezoito anos completos;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e da especialidade;
• ser aprovado(a) nos exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício da função;
• apresentar os laudos e se submeter a exames de saúde física e mental;
• apresentar declaração de bens e rendimentos;
• declarar se tem ocupação, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública;
• se possuir cargo, emprego ou função pública, apresentar certidão que comprove que não sofreu punições por falta grave no exercício do cargo, emprego ou função;
• não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, quando exigida inscrição específica para o desempenho das funções do cargo e da especialidade;
• não possuir condenação transitada em julgado em ação de improbidade administrativa;
• satisfazer as exigências contidas nesta Resolução e no Edital de Abertura.

Etapas do concurso DPE RS são confirmadas

O regulamento também revela as etapas de seleção pelas quais os candidatos serão avaliados. De acordo com o documento, os concorrentes passarão pelas seguintes fases:

1. Etapa Teórico-Objetiva para todos os cargos, constituída de provas escritas com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Etapa Discursiva para candidatos classificados nos cargos de analista, constituída de provas de redação de caráter eliminatório e classificatório;
3. Etapa de Aptidão Física para candidatos classificados nos cargos de Técnico (Apoio Especializado/ Especialidade Segurança), constituída de testes de capacidade física de caráter eliminatório e classificatório.

Além dessas, o edital de abertura ainda pode trazer a previsão de uma etapa complementar, composta por análise de títulos, de caráter eminentemente classificatório, apenas para os cargos de analista.

Novo concurso DPE RS já tem comissaão formada

Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul anunciou a realização do novo concurso DPE RS para servidores e iniciou os preparativos. Foi formada uma comissão organizadora.

A portaria foi publicada no Diário Oficial e anunciou a nomeação dos membros pelo Conselho Superior. A comissão é composta pelos seguintes membros:

Titulares:

• Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi (presidente)
• Alice Backes de Leon
• Andreia Paz Rodrigues
• Lucas Lorea Gonçalves
• Samara Wilhelm Heerdt
• Sandro Santos da Silva

Suplentes

• Angelo Turra Trevisan
• Bruna Brum Betiollo
• Cristiana Konrad Olszewski
• Fabrício Azevedo de Souza

Agora com regulamento publicado, o órgão deve dar início ao processo de escolha da banca organizadora. Após definida, a banca terá o seu contrato assinado e o edital será divulgado em seguida, após a elaboração do cronograma.

Quando ocorreu o último concurso DPE RS da área de apoio?

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul não realiza concurso DPE RS para a área de apoio desde 2017. Na época, foram ofertadas diversas oportunidades em cargos de níveis médio e superior, veja:

Médio

• Administrativa;
• Apoio Especializado Especialidade Edificação;
• Informática;
• Apoio Especializado Especialidade Logística;
• Apoio Especializado Especialidade Segurança do Trabalho;
• Apoio Especializado Especialidade Segurança;

Superior:

• Processual;
• Contabilidade;
• Economia;
• Administração;
• Arquitetura;
• Engenharia Civil
• Engenharia Elétrica;
• Saúde – Especialidade Farmácia;
• Saúde – Especialidade Assistente Social;
• Biblioteconomia;
• Arquivista;
• Comunicação Social;
• Saúde – Especialidade Psicologia;
• Tecnologia da Informação – Especialidade Infraestrutura e Redes;
• Tecnologia da Informação – Especialidade Banco de Dados;
• Tecnologia da Informação – Especialidade Desenvolvimento de Sistemas; e
• Tecnologia da Informação – Especialidade Segurança da Informação.

As oportunidades foram imediatas e para formação de cadastro de reserva. A banca organizadora foi a Fundação Getulio Vargas (FGV). 

Todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, mas os de nível superior ainda passaram por avaliação de títulos.  A avaliação contou com três horas de duração e 60 questões.