Concurso DPE RS: Cebraspe é contratado para edital com dez vagas

O concurso DPE RS, com vagas para a carreira de defensor público, terá o Cebraspe como organizador. Após a publicação da dispensa de licitação, no último dia 16, o contrato com a banca foi assinado.

O extrato do documento foi divulgado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na última quarta-feira, 24. Com a publicação do contrato, o edital pode ser divulgado a qualquer momento.

Apesar disso, muitas seleções têm sido adiadas por conta dos altos números da pandemia de Covid-19 no país. Por conta disso, é possível que o edital atrase um pouco, mas, ainda assim, saia neste primeiro semestre. 

Vale lembrar que a escolha do Cebraspe não surpreende, já que era o mais cotado em 2020. Na época, Folha Dirigida trouxe o nome da organizadora, após o regulamento do concurso passar por uma retificação, com um modelo de prova que costuma ser aplicado pela banca.

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Concurso DPE RS terá dez vagas

Além do contrato com a banca, o documento publicado no Diário da Defensoria também revela que o concurso contará com dez vagas para defensor público.

Apesar do quantitativo, em agosto de 2020, a carreira contava com 33 cargos vagos, o que pode favorecer o chamamento de aprovados em um futuro cadastro de reserva. 

Os requisitos para defensor público são bacharel em Direito e experiência de três anos na atividade jurídica, contados até a data da posse.

Segundo dados do último concurso, a remuneração para defensor no Rio Grande do Sul ultrapassa os R$22 mil.

Resumo sobre a seleção!

Órgão: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Cargos: defensor público
Requisitos: nível superior em Direito e três anos de prática jurídica
Vagas: 10
Banca: Cebraspe
Status: aguardando publicação do edital
Último edital: acesse o edital DPE RS defensor 2018

Confira detalhes do regulamento do concurso DPE RS

Conforme o regulamento do concurso, a prova objetiva dos candidatos terá 200 questões. A nota em cada item, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a:

• meio ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito;
• meio ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito; e
• zero ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.

Além disso, serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso os candidatos que não alcançarem 30% da nota máxima em cada uma das disciplinas ou blocos de conhecimentos jurídicos.

Na prova objetiva serão cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direto das Famílias;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Criminologia;
• Direito das Execuções Penais;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos; e
• Direito Institucional.

Já para a segunda fase, serão convocados os 200 primeiros candidatos aprovados na objetiva. 

Conforme o regulamento publicado, o concurso DPE RS contará com até cinco etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; sindicância sobre a vida pregressa; entrevista; prova oral; prova de tribuna; e de títulos.

Último concurso DPE RS foi em 2018 

Para quem já quer começar a preparação, o último concurso do órgão pode ser uma boa base. A DPE RS realizou seleção para carreira de defensor há pouco mais de três anos, em 2018.

Na época, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em diversas etapas.

Na primeira fase, a prova objetiva, foram cobradas 100 questões divididas por blocos e disciplinas da seguinte forma:

Bloco 1 - 20 questões
Língua Portuguesa
 
Bloco 2 - 20 questões
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
 
Bloco 3 - 20 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
 
Bloco 4 - 20 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Execuções Penais
Criminologia
 
Bloco 5 - 20 questões
Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Institucional

O concurso ainda contou com provas escritas, sindicância sobre a vida pregressa, prova de tribuna e avaliação de títulos.