Concurso DPE RS: com regulamento retificado, Cebraspe é cotado

O novo concurso DPE RS, com vagas para a carreira de defensor público, pode ter o Cebraspe como organizador. Pelo menos é o que indica o regulamento da seleção, que foi retificado em publicação nesta quinta-feira, 29.

Uma das mudanças propostas pelo documento diz respeito à prova objetiva. Anteriormente, a avaliação teria 100 questões, sendo necessário obter, no mínimo, 50% de acertos em Língua Portuguesa e 50% em cada uma das disciplinas ou blocos de conhecimento.

Agora, o regulamento retificado traz 200 questões e o seguinte modelo de correção:

"A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a meio ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; meio ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; e zero ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla".

O modelo a ser usado costuma ser muito aplicado pelo Cebraspe. Desta forma, a banca se torna a mais cotada para organizar o próximo concurso.

Além desta mudança, a retificação também revela que serão eliminados, e não terão classificação alguma no concurso, os candidatos que não alcançarem 30% da nota máxima em cada uma das disciplinas ou blocos de conhecimentos jurídicos.

Já para a segunda fase, serão convocados os 200 primeiros candidatos aprovados na objetiva. 

Conforme o regulamento publicado, o concurso DPE RS contará com até cinco etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; sindicância sobre a vida pregressa; entrevista; prova oral; prova de tribuna; e de títulos.

Na prova objetiva serão cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direto das Famílias;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Criminologia;
• Direito das Execuções Penais;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos; e
• Direito Institucional.
   

Concurso DPE RS pode oferecer 33 vagas

Ao todo, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deve oferecer 33 vagas. A previsão consta em um documento divulgado em agosto, sendo este o número de cargos vagos para a carreira de defensor atualmente. 

Os requisitos para o cargo são bacharel em Direito e experiência de três anos na atividade jurídica, contados até a data da posse.

Segundo dados do último concurso, a remuneração para defensor no Rio Grande do Sul ultrapassa os R$22 mil.

No último dia 23, foi formada a banca examinadora do concurso. Pela publicação, foi definida a nominata da equipe que ficará responsável pelas questões de Direito.

Com a comissão formada em agosto e a banca examinadora definida, os próximos passos incluem a definição da banca organizadora, contratação e divulgação do edital.

Resumo concurso DPE RS

Órgão: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Cargos: defensor público
Requisitos: nível superior em Direito e três anos de prática jurídica
Vagas: 33 (previstas)
Banca: a definir
Status: banca examinadora formada
Último edital: acesse o edital DPE RS defensor 2018

Último concurso DPE RS foi em 2018 

Para quem já quer começar a preparação, o último concurso do órgão pode ser uma boa base. A DPE RS realizou seleção para carreira de defensor há menos de dois anos, em 2018. 

Na época, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em diversas etapas.

Na primeira fase, a prova objetiva, foram cobradas 100 questões, divididas por blocos e disciplinas da seguinte forma:

Bloco 1 - 20 questões
Língua Portuguesa
 
Bloco 2 - 20 questões
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
 
Bloco 3 - 20 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
 
Bloco 4 - 20 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Execuções Penais
Criminologia
 
Bloco 5 - 20 questões
Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Institucional

Também foram aplicadas as fases de provas escritas, sindicância sobre a vida pregressa, prova de tribuna e prova de títulos.