Concurso DPE RS: publicado regulamento para a carreira de defensor

A  Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul  publicou o regulamento do seu próximo concurso DPE RS. O documento foi divulgado no Diário Eletrônico da última segunda-feira, 28, e traz detalhes sobre as etapas de seleção.

O concurso DPE RS já tem comissão formada, desde o dia 28 de agosto, quando os nomes dos membros foram divulgados. Com a equipe definida e o regulamento publicado, as próximas etapas para a divulgação do edital são:

• escolha da banca organizadora;
• contratação da organizadora; e
• divulgação do edital.

O número de vagas ainda não está definido, mas é possível que sejam oferecidas cerca de 33 oportunidades. Isso porque a Defensoria já informou que este é o número de cargos vagos para a carreira no momento.

Conforme o regulamento, os candidatos devem ter bacharel em Direito e exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da posse. Segundo dados do último concurso, a remuneração para defensor ultrapassa os R$22 mil.

Confira as etapas de seleção do concurso DPE RS

Conforme o regulamento publicado, o novo concurso DPE RS contará com até cinco etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; sindicância sobre a vida pregressa; entrevista; prova oral; prova de tribuna; e de títulos.

A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, compreendendo as disciplinas de:

• Língua Portuguesa;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direto das Famílias;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Criminologia;
• Direito das Execuções Penais;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos; e
• Direito Institucional.

As disciplinas mencionadas poderão ser agrupadas por blocos, de acordo com a área de conhecimento. Para ser aprovado nesta etapa, será preciso obter, no mínimo, 50% de acertos em Língua Portuguesa e 50% em cada uma das disciplinas ou blocos de conhecimento.

Somente os 200 primeiros aprovados realizarão ou terão as provas discursivas corrigidas. Nesta etapa, será aprovado o candidato que obtiver, pelo menos, média final igual ou superior a seis e nenhum grau inferior a cinco em cada prova.

Os aprovados realizarão as demais etapas, conforme a posição de classificação a ser definida pela comissão do concurso.

Confira o regulamento do concurso DPE RS na íntegra!

Resumo concurso DPE RS

Órgão: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Cargos: defensor público
Requisitos: nível superior em Direito e três anos de prática jurídica
Vagas: 33 (previstas)
Status: comissão formada [tag_teads]

Último concurso DPE RS foi em 2018 

Para quem deseja começar a preparação, o último concurso do órgão pode ser usado como base para os estudos. A DPE RS selecionou para a carreira de defensor há menos de dois anos, em 2018. 

Na época, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em diversas etapas.

Na prova objetiva, a primeira delas, foram cobradas 100 questões, divididas por blocos e disciplinas da seguinte forma:
 
Bloco 1 - 20 questões
Língua Portuguesa
 
Bloco 2 - 20 questões
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
 
Bloco 3 - 20 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
 
Bloco 4 - 20 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Execuções Penais
Criminologia
 
Bloco 5 - 20 questões
Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Institucional

Também foram aplicadas as fases de provas escritas, sindicância sobre a vida pregressa, prova de tribuna e prova de títulos.