Concurso DPE-SP: edital sai neste sábado, dia 16. Provas em abril

Atenção concurseiros! O edital do concurso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) será publicado no próximo sábado, dia 16, no Diário Oficial do Estado. As inscrições terão início na segunda-feira, dia 18 e seguirão abertas até o dia 15 de março. A previsão é que as provas do concurso sejam realizadas no dia 14 de abril. 

O anúncio foi feito durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública SP, realizada nesta sexta-feira, dia 15. O concurso de defensor será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os candidatos serão submetidos à realização de provas objetivas, discursivas e orais. O conteúdo a ser cobrado nas avaliações abordarão questões das seguintes disciplinas: 

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo e Direito Tributário
• Direito Penal
• Direito Processo Penal
• Direito Civil e Comercial
• Direito Processo Civil
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado

Em outubro, a DPE-SP divulgou os novos critérios de aprovação nas avaliações. Antes os candidatos precisavam acertar 44 questões da prova objetiva para serem aprovados. Com as novas regras o concorrente deve acertar duas perguntas em cada disciplina e 35 questões de toda a prova.

Além disso, ter nota mínima igual a três em cada matéria da avaliação discursiva e média igual ou superior a quatro na prova oral. Ainda nesse novo modelo de avaliação, caso o candidato não alcance a nota mínima para apenas uma disciplina, ele não será reprovado do concurso.

O concurso para DPE-SP foi autorizado em setembro do ano passado. O aval foi concedido no dia 21 daquele mês, também durante uma Sessão Ordinária do Conselho Superior do órgão.

Último concurso foi realizado há três anos

O último concurso para DPE-SP foi realizado em 2015. A seleção ofertou 60 vagas para o cargo de defensor. Para participar os candidatos deveriam ter nível superior completo em Direito e experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos. Os vencimentos iniciais eram de R$18.431.

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Os candidatos passaram por três avaliações: escritas, provas orais. Além da análise de títulos. A primeira prova foi composta por 88 questões, distriuídas pelas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil, Direito Comercial.

Também foram cobrados itens de Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.  

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