Concurso INSS é pauta em audiência da Fenasps com diretor da Economia
Questionado sobre o concurso INSS, diretor de Relações do Trabalho do Ministério da Economia diz que pasta estuda formas de contratação.
Em audiência realizada no dia 17 de julho o novo diretor de Relações do Trabalho do Ministério da Economia, Cleber Izzo, falou sobre a reivindicação do concurso INSS. Questionado pelo sindicato da categoria, ele disse que "estão sendo estudadas as diversas formas de contratação".
O encontro ocorreu no Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia (SGP/ME). O objetivo foi tratar de pontos gerais da pauta de reivindicações da Fenasps, entre eles o concurso público.
De acordo com relatório divulgado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Izzo disse que "são analisadas as formas de contratação e os reflexos disso no desempenho das funções do trabalhador".
A realização do concurso INSS depende de autorização do Ministério da Economia. Por isso, a declaração do diretor pode indicar que o aval está sendo analisado e pode ser concedido. Até o momento, a pasta não se manifestou a respeito da possível autorização da seleção.
Confira material de preparação para o concurso INSS
Vale lembrar, que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo autorizasse o concurso. Após negativa do Ministério da Economia, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) informou que levaria o caso à Justiça. A Ação inicial ainda está sendo elaborada.
Em abril deste ano, a Justiça Federal do Tocantins determinou a realização de concurso público para médicos peritos para agências do INSS em Arraias e Dianópolis. De acordo com o TRF da 1ª Região, o prazo imposto foi de seis meses, até outubro, para realizar a seleção com vagas efetivas.
Caso não cumpra a decisão, foi fixada uma multa diária de R$1.000. A decisão foi proferida em caráter liminar. Até o fechamento desta matéria não foi informado se houve recurso da União.
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Pedido de concurso INSS é para mais de 7 mil vagas
O pedido de concurso INSS encaminhado ao Ministério da Economia prevê oferta de 7.888 vagas em um novo edital. A autarquia também chegou a solicitar aval para prover 2.580 vagas com a chamada de aprovados do concurso de 2015, cuja validade já está expirada.
Se autorizado o novo edital, serão 3.984 vagas para técnicos, de nível médio. A remuneração inicial é de R$5.186,79. As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médico perito, com iniciais de R$7.659,87 e R$R$12.638,79, respectivamente.
O número de cargos vagos no INSS já passa de 10 mil. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Governo Federal indicam 3.925 aposentadorias só até junho de 2019. Cerca de 9 mil servidores recebem Abono de Permanência e podem se aposentar a qualquer momento.
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Em declaração recente dada à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, disse que segue no aguardo da autorização do concurso. Ele confirmou que o pedido foi encaminhado ao Ministério da Economia e enfatizou que cabe ao Ministério da Economia conceder o aval.
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(Foto: Victor Soares)
Déficit no INSS prejudica prestação de serviços
A falta de concurso no INSS tem agravado cada vez mais o déficit de servidores na autarquia. Diante disso, a concessão de direitos de previdência e assistência social tem sido prejudicada em todo o país.
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Questionado pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA sobre qual seriam as medidas adotadas para resolver o problema da falta de pessoal no INSS, o Ministério da Economia disse que está trabalhando em conjunto com a autarquia em alternativas que visam a melhorar o desempenho institucional.
Outras propostas já haviam sido anunciadas visando a suprir parte do déficit, como a cessão de funcionários da Infraero. Mas o próprio presidente do INSS, Renato Vieira, disse que esses funcionários não atuariam no atendimento, de modo que não substituiriam os técnicos, cargo com maior déficit.
O atraso na concessão de benefícios é um dos principais problemas enfrentados pela instituição. Em março do ano passado, os processos pendentes que aguardavam análise eram 2,1 milhões. Agora o número já chega a quase 3 milhões.
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Último concurso não tem mais validade
O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015, sob organização do Cebraspe. A oferta era de 950 vagas, número que foi considerado inexpressivo diante da necessidade do quadro de pessoal da autarquia.
Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e Conhecimentos Específicos.
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Já os concorrentes a analista foram submetidos a uma prova com disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Para médicos peritos a seleção anterior ocorreu em 2011, com 375 vagas e organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). As etapas compreenderam provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 específicas. [VIDEO id="8808"]
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