Concurso INSS: mais de 3 mil técnicos deixaram o quadro só este ano

Cerca de 89% das aposentadorias ocorridas no INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - este ano são na carreira de nível médio da autarquia. Só até o mês de junho, 3.520 técnicos do seguro social deixaram o quadro, sendo 99% desses por aposentadoria voluntária. 

O número é quase o mesmo solicitado ao Governo Federal para um novo concurso público: 3.984 vagas. As vacâncias só poderão ser supridas quando o Ministério da Economia autorizar nova seleção, uma vez que o último edital já teve validade expirada. 

Dados atualizados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Governo Federal já contabilizam um total de 3.925 aposentadorias no INSS em 2019. O número corresponde às vacâncias ocorridas entre janeiro e junho. Os cargos de nível superior representam mais de 10% desse total.

No mês passado, quando não acatou a recomendação do Ministério Público Federal para autorizar o concurso INSS, o Ministério da Economia disse que a situação fiscal do país impossibilita o aval para contratar servidores. Em contraposição a isso, o MPF denuncia que o déficti de pessoal tem gerado gastos mais altos aos cofres públicos. 

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O pedido de concurso do INSS requer 7.888 vagas em um novo edital. Também foi solicitado o provimento de outros 2.580 cargos, referentes à chamada de aprovados do concurso de 2015, cuja validade já expirou. 

Das 7 mil vagas solicitadas para a próxima seleção, 3.984 são para a carreira de técnico de nível médio. A remuneração inicial é de R$5.186,79. As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médicos peritos, com iniciais de R$7.659,87 e R$R$12.638,79, respectivamente.

Confira material de preparação para o concurso INSS

Presidente do INSS falou sobre pedido de concurso

Na última quinta-feira, 11, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, disse, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, que segue no aguardo da autorização do concurso. Ele confirmou que o pedido para abrir uma nova seleção foi encaminhado ao Ministério da Economia e enfatizou que cabe ao órgão conceder o aval.

Ainda segundo Rodrigues, o cenário da autarquia tem gerado problemas na prestação dos serviços. Cerca de 1 milhão de requerimentos de benefícios chegam mensalmente, mas o órgão não tem o número suficiente de técnicos para atender as demandas.

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Enquanto isso, as medidas anunciadas pela Economia para lidar com o déficit  incluem mapeamento, otimização e automação de processos; a revisão de procedimentos e modernização de normativos internos; e a realocação de pessoal entre unidades do próprio órgão. 

No último dia 10 de julho 90, dos 96 serviços do INSS, passaram a ser disponibilizados de forma eletrônica e digital. 

Contudo, o próprio MPF, na recomendação para a autorização do concurso, esclarece que a digitalização não é suficiente para sanar os problemas. No documento, o órgão destaca que mais da metade dos beneficiários da Previdência é composta por pessoas pobres e de idade avançada.

"Circunstância que, associada a uma presumível formação educacional deficiente, indica que pouca ou nenhuma chance possuem de tirar suficiente proveito dessa ferramenta virtual, inclusive a do teleatendimento.”

O Ministério da Economia não acatou a recomendação do MPF para que o concurso INSS fosse autorizado. Diante disso, o órgão de fiscalização disse que vai levar o caso à Justiça. A ação inicial, segundo últimas informações transmitidas pela Procuradoria da República no Distrito Federal, ainda está sendo elaborada.

A recomendação do MPF é para que o déficit total de 10 mil servidores seja sanado com um novo concurso, além de ser formado um cadastro de reserva para repor vacâncias futuras. 

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Justiça determinou concurso para médicos no Tocantins

Em abril deste ano, a Justiça Federal do Tocantins determinou a realização de concurso público para médicos peritos para agências do INSS em Arraias e Dianópolis, ambos os municípios a cerca de 340 km de Palmas.

De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o prazo imposto foi de seis meses para realizar a seleção, que deverá preencher vagas efetivas. Deste modo, a autarquia precisaria publicar o edital até outubro.

Caso não cumpra a decisão, foi fixada uma multa diária de R$1.000. A decisão foi proferida em caráter liminar. Até o fechamento desta matéria não foi informado se houve recurso da União.

A decisão também foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz federal Eduardo Ribeiro denunciou que a falta de médicos tem impossibilitado do agendamento de perícias. 

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Último concurso INSS ofertou 950 vagas

O último concurso do INSS para técnicos e analistas foi realizado em 2015, com 950 vagas (800 de técnico e 150 de analista). O prazo de validade já foi encerrado em agosto do ano passado, de modo que mais aprovados não podem ser convocados até a homologação de um novo edital.

Para perito, a última seleção aconteceu em 2011, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, foram oferecidas 375 vagas. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e de títulos.

Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 específicas.

A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, 30% de acertos em Conhecimentos Gerais, 30% em Conhecimentos Específicos e 40% do total de pontos da prova. [VIDEO id="8808"]