Concurso INSS: presidente é contra usar cedidos e quer novo edital

Se depender do novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Edison Aguiar, o concurso INSS 2018 não deverá ser afetado pelo projeto do governo de remanejar servidores entre os órgãos públicos. Em reunião com sindicalistas, o titular do INSS disse que a ideia não funciona para o instituto e "não há previsão para isso acontecer na autarquia". No encontro, Aguiar também voltou a falar sobre o déficit de pessoal no instituto, de mais de 16 mil servidores.

Sobre a ideia do governo de remanejar profissionais entre os órgãos, Edison Aguiar informou que o "INSS não foi consultado sobre o tema e não há previsão de a autarquia requerer servidores de outros órgãos para trabalhar no Seguro Social". O dirigente também afirmou não acreditar nesta solução para resolver os problemas do serviço público, mencionando que isso já ocorreu no governo do presidente Fernando Collor, sem sucesso.

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As declarações foram dadas em reunião no último dia 5, quando a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social cobrou contratações ao presidente.

Na visão da Fenasps, o déficit de 16 mil servidores impacta no mau atendimento dos segurados em todo o país. O encontro foi o primeiro de um série da Fenasps com o titular do INSS;

Na reunião, Aguiar também reconheceu a necessidade de mais servidores na concessão de benefícios aos segurados, trabalho feito por técnicos e analistas do seguro social.

De acordo com ele, dos 30 mil técnicos e analistas, apenas 5 mil atuam na concessão. A Presidência do INSS trabalha com a estimativa de 9 mil (mais 4 mil) atuarem nesse serviço.

Para isso acontecer, porém, são necessárias a chamada de excedentes do concurso de 2015 e a abertura de uma nova seleção. 

A ampliação do quadro do instituto, porém, depende de autorização do Ministério do Planejamento. Mesmo se o INSS deslocar servidores de outras áreas para o atendimento, os demais setores sentiriam falta dos profissionais.

Sem concurso INSS, Fenasps programa paralisação para agosto

Um dos itens da pauta de reivindicações da Fenasps, o concurso INSS, motivou uma paralisação de 24 horas dos profissionais, que já tem data para acontecer: será em 9 de agosto. A definição aconteceu na plenária do último dia 8. A Fenasps também aprovou discussão nas assembleias estaduais de greve por tempo indeterminado a partir de 5 de setembro.

Esta é mais uma forma de os sindicalistas pressionarem o governo por contratações no instituto. Os dados de déficit de pessoal e previsão de aposentadorias mostram que, se não abrir concurso público, o INSS pode sofrer um apagão em 2019. Isso porque, segundo dados da autarquia, dos 33.500 servidores, cerca de 55% já podem se aposentar, sendo que muitos desses sinalizaram que pretendem fazer isso em 2019. O déficit atual é de 16.548 profissionais.

A nota técnica da autarquia, encaminhada ao Ministério do Planejamento, comprova esse risco, com foco nas carreiras do Seguro Social. Dos 20.633 técnicos do seguro social, 10.635 podem se aposentar a qualquer momento.

No caso dos analistas, dos 5.391 servidores, 921 têm condições de se aposentar. Para peritos médicos, a situação não é diferente. No total, faltam 1.717. Apenas nos três meses deste ano, 43 deixaram o INSS. O concurso de 2011 recompôs 800 vagas, mas 1.719 profissionais saíram de 2012 a 2018. 

As novas saídas seriam fatais para o atendimento nas agências da Previdência, já que o déficit atual de 16 mil servidores ficaria ainda maior. Isso sem a possibilidade de reposição, enquanto não houver uma autorização do Ministério do Planejamento. 

TCU e DPU pressionam governo a contratar servidores para o INSS

Não são apenas os servidores do INSS que estão pressionando o governo por contratações no instituto. Na luta por mais vagas, a autarquia conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União (DPU).

O TCU já fez auditoria relatando risco de colapso, em caso da falta de concursos regulares no INSS. A DPU, por sua vez, ajuizou, na Justiça Federal, um pedido de tutela de urgência perante o INSS. O objetivo é atenuar as dificuldades no atendimento da população. 

Segundo a DPU, um dos fatores para o mau atendimento é a falta de servidores do INSS em relação ao grande número de pessoas que vão à autarquia. A DPU chega a mencionar que o INSS Digital não resolve os problemas do instituto, tendo em vista que grande parte do seu público-alvo é "excluído digital". 

Planejamento tem concurso INSS como prioridade, mas não acena com previsão de aval

O Ministério do Planejamento já informou, em reunião com sindicalistas, que o concurso INSS é prioridade deste ano. Entretanto, a pasta não divulga uma previsão para autorização. Enquanto ela não acontece, o déficit de pessoal no INSS só aumenta, prejudicando o atendimento dos segurados. 

A última reunião da Fenasps com o Ministério do Planejamento aconteceu no último dia 14. Na ocasião, esteve presente o chefe da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público (CGNSP), José Borges Filho.

Questionado sobre a autorização para convocação de excedentes e novo concurso público, José Borges Filho informou que, por enquanto, o Planejamento está impossibilitado de fazer gastos públicos com a contratação de novos servidores. Apesar disso, Borges comprometeu-se a verificar a informação sobre essa necessidade.

Concurso INSS é prioridade de ministro e presidente

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e o presidente do INSS, Edison Aguiar, já manifestaram apoio a novas contratações no INSS. Titular da pasta ao qual o INSS é vinculado, Beltrame afirmou, em reunião com sindicalistas, que "faz o possível" para resolver problemas na gestão do INSS. Entretanto, segundo ele, a solução não depende apenas dele, mas também do governo.

A demora do Planejamento na apresentação de soluções, segundo o ministro, deixa o INSS "à beira do caos" A preocupação com o instituto não parte apenas do ministro. O presidente do INSS, Edison Aguiar, declarou que o órgão vive hoje as consequência de um "aumento das demandas e a redução da capacidade de atendimento dos segurados".

Pedido de concurso INSS 2018 é para 7.888 vagas

Considerando novo concurso e excedentes de 2015, o INSS pede 10.468 vagas, sendo 6.034  de técnico, 2.222 de analistas e 2.212 de peritos. Para o novo concurso INSS são pedidas 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnicos, de nível médio,1.692 para analistas, para graduados em áreas ainda não informadas, e 2.212 para peritos, para formados em Medicina.

• Técnico do INSS - > Nível médio e R$5186,79 - 3.984 vagas pedidas

• Analista do INSS - > Nível superior e R$7.659,87 - 1.692 vagas pedidas

• Perito do INSS - > Nível superior e R$12.683,79 - 2.212 vagas pedidas

No caso de excedentes, estão previstas 2.050 vagas de técnicos e 530 de analistas, totalizando 2.580. A nota técnica mostra os dados alarmantes de pessoal no instituto. Segundo o documento, dos 20.633 técnicos do seguro social, 10.635 estão em abono de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento. 

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