Concurso MinC: Bolsonaro estuda recriar Ministério da Cultura

O presidente Jair Bolsonaro estuda recriar o Ministério da Cultura (MinC) e convidou a atriz Regina Duarte para tomar frente da área.

Extinto em janeiro de 2019, o MinC tornou-se a Secretaria Especial da Cultura.

A pasta estava sendo gerenciada pelo dramaturgo Roberto Alvim, até este mês, quando foi exonerado do cargo após fazer discurso usando referências nazistas.

Com a retomada, é possível que haja necessidade de um novo concurso para o Ministério da Cultura, visto que já havia um pedido encaminhado ao Ministério do Planejamento, que seria responsável pelo aval, em março de 2018. A seleção aconteceria no ano seguinte. 

Na época, quando questinado, o setor de Comunicação repassou a seguinte informação à reportagem da FOLHA DIRIGIDA:

"A pasta prepara pleito de vagas para 2019, a ser encaminhado ao Planejamento até 31 de maio deste ano (2018)".

Outro indício de realização de novo concurso foi a remoção interna realizada em mesmo mês, prática tradicional dos órgãos públicos que antecede uma nova seleção.

Último concurso MinC aconteceu em 2013

O último concurso do Ministério da Cultura foi realizado em 2013 e ofertou 83 vagas para o cargo de técnico, de nível superior. Na época, a remuneração foi de R$3.980,40.

No ano seguinte, em 2014, o MinC chegou a solicitar a abertura de um concurso para o Ministério do Planejamento, porém ele não foi autorizado.

Na ocasião, foram pedidas 229 vagas, sendo 89 para o nível médio e 140 para o superior. Confira os cargos: 

nível médio: assistente administrativo; agente administrativo; e assistente de pesquisa.

nível médio/técnico: técnico em contabilidade; e

nível superior: economista; arquivista; contador; estatístico; psicólogo; e restaurador.

Em 2014 o salário inicial para cargos de nível médio no Ministério da Cultura era de R$3.877,97, valor que já incluia gratificação por desempenho de atividade cultural e auxílio alimentação, de R$458.

Já para nível superior, a remuneração inicial era de R$5.493,29, já inclusos os mesmos benefícios.

No ano de 2016 o Ministério da Cultura também fez pedido de concurso. De acordo com a Assessoria de Imprensa da pasta, na época, foram pleiteadas 102 vagas, sendo 33 de nível médio e 69 do superior.

As carreiras solicitadas, contudo, não foram repassadas, mas esperava-se que fossem as mesmas pedidas anteriormente, em razão do não acontecimento do concurso.
 

Orçamento de 2020 é sancionado com mais de 51 mil vagas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Orçamentária Anual de 2020. A LOA, com a chancela do presidente, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.

A informação havia sido confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter, na sexta, 17. O Orçamento 2020 traz um número maior de vagas do que o previsto. São 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.

A LOA propriamente dita trata-se da previsão de gastos para cada área. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.

A sanção de Bolsonaro para LOA 2020 traz o maior número de provimentos de carreiras públicas no Poder Executivo: 43.568, incluindo civis e militares. Já no Judiciário estão previstos 3.288 provimentos, dos quais 1.871 para cargos existentes e 1.417 para criação.

Vale destacar que isso é apenas uma previsão e não uma autorização. Ou seja, em caso de aval, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão. Confira os detalhes a seguir: