Concurso Ministério Público Militar para promotor está autorizado

O Ministério Público Militar teve o seu concurso autorizado pelo Conselho Superior. O edital para promotor deve ser publicado em breve.

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Publicado em:22/08/2019 às 09:50
Atualizado em:22/08/2019 às 09:50

O concurso do Ministério Público Militar está autorizado. A seleção será para o ingresso na carreira de promotor de justiça substituto. O edital ainda não tem previsão para ser divulgado, mas estima-se que isso possa acontecer ainda este ano.

O aval foi dado pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar. A autorização foi confirmada por meio da ata da 258º sessão ordinária, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.

O próximo passo será dar início a elaboração do edital, bem como definir as datas do cronograma. Em seguida, o edital será publicado. No último concurso, o próprio MPM foi quem recebeu as inscrições e aplicou as etapas de seleção. Dessa forma, o órgão deverá pular a fase de escolha da organizadora, o que deve acelerar a divulgação das regras.

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O quantitativo de vagas que será oferecido no concurso do MPM ainda não foi confirmado. A carreira de promotor exige o bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Dados do último concurso revelam que a remuneração inicial era de R$24.057 mensais.

Concurso MPM é autorizado e já tem comissão (Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)
Concurso MPM é autorizado e já tem comissão
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)

Concurso MPM já tem comissão formada

Outro fator que deve acelerar a publicação do edital é o fato da comissão já ter sido formada. No dia 13 desse mês de agosto foi publicada a portaria que institui os membros da comissão. De acordo com o documento, serão responsáveis pelo apoio administrativo e terão como responsabilidade:

"Prestar assessoramento técnico a todas as etapas do supracitado certame, viabilizando a plena consecução dos seus fins."

O grupo será presidido pelo diretor-geral da secretaria da Procuradoria Geral da Justiça Militar, Dr. Gilberto Barros Santos. E terá diversos outros membros para auxiliá-lo, tais como:

  • Hebert França, assessor-chefe da assessoria de comunicação institucional; 
  • Eliomar Neves, diretor do departamento de gestão de pessoas;
  • Gutemberg Santos, diretor do departamento de administração;
  • Juliana Rocha, diretora do departamento de engenharia e de arquitetura;
  • Jayme Augusto Filho, diretor do departamento de orçamento e finanças;
  • Solange Coelho, diretora do departamento de tecnologia da informação;
  • Dr Luiz Jean Xidis, diretor do departamento de atenção à saúde;
  • Eliane Alípio, chefe da coordenadoria de gestão de acervos e memória institucional; e
  • Leonardo Ticom, coordenador da segurança institucional.

O MPM não realiza concurso desde 2013, quando foram ofertadas nove vagas imediatas. Dessas, foram duas para a Procuradoria de Bélem (PA), uma para Recife (PE) e uma para Bagé (RS). As demais cinco vagas tiveram suas localidades definidas um concurso de remoção feito pelo órgão.

Os participantes foram avaliados por meio das seguintes etapas de seleção: provas objetiva, subjetiva, oral e prática; e avaliação de títulos. As etapas de provas objetiva e subjetiva aconteceram nas cidades que sediavam as Procuradorias e no Distrito Federal, conforme a escolha do candidato.

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