Concurso MP MG promotor tem mudança na banca examinadora

Novidades no concurso MP MG. Com o primeiro edital perto de ser divulgado, o órgão alterou a composição da sua banca examinadora, que já foi eleita por meio de quatro grupos temáticos.

A informação foi confirmada em comunicado divulgado no Diário Oficial do Ministério Público, através do Conselho Superior do órgão.

O documento está assinado pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, como diz:

De acordo com a nova composição, foi retirado o membro Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes, que era titular do grupo temático 4. No seu lugar, entrou Gisela Polério Santos Saldanha, na mesma posição. 

Confira como ficou agora a disposição da banca examinadora do concurso MP MG:

► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.

• Iraídes de Oliveira Marques (titular);
• Renato Froes Alves Ferreira (titular);
• Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).

► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal

• Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular);
• Wagner Marteleto Filho (titular);
• Rodrigo Iennaco de Moraes (suplente).

► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil

• Fernando Rodrigues Martins (titular);
• Jairo Cruz Moreira (suplente);
• OAB- A definir (titular);
• OAB- A definir (suplente).

► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo

• Gisela Polério Santos Saldanha (titular);
• Leonardo Castro Maia (titular);
• Marta Alves Larcher (suplente).

Edital do concurso MP MG pode sair neste mês

Previsto há meses, o que pode ter atrasado o primeiro edital do concurso MP MG foi a eleição da banca examinadora. Com tudo pronto, não há mais o que esperar. Inclusive, o órgão criou a página oficial.

Espera-se que o documento possa sair já neste mês de maio. Recentemente, o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, informou que o documento poderia ser publicado em fevereiro, mas não aconteceu.

Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.

O edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020, quando chegou a ser dado como 'pronto' e a poucos dias de ser divulgado. No entanto, atrasou por conta da transição de biênio.

A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:

"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."

Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.

Todavia, o procurador não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas.

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.

De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42.