Concurso MP MG: banca examinadora é eleita para edital de promotor

Conforme previsto, a banca examinadora do concurso MP MG para o cargo de promotor foi eleita na última segunda-feira, 8, e já anunciada. Com isso, a publicação do edital fica cada vez mais próxima.

A eleição da banca já havia sido anunciada pelo próprio Ministério Público, como pauta da sessão ordinária do Conselho Superior para 2021.

No Diário Oficial, o órgão confirmou a escolha da banca examinadora e de cada membro por grupo temático, sendo:

► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.

Iraídes de Oliveira Marques (titular);
Renato Froes Alves Ferreira (titular);
Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).

► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal

Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular);
Wagner Marteleto Filho (titular);
Rodrigo Iennaco de Moraes (suplente).

► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil

Fernando Rodrigues Martins (titular);
Jairo Cruz Moreira (suplente);
OAB- A definir (titular);
OAB- A definir (suplente).

► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo

Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes (titular);
Leonardo Castro Maia (titular);
Marta Alves Larcher (suplente).

Concurso MP MG tem banca examinadora eleita
(Foto: Divulgação)

Edital do concurso MP MG está previsto para este mês

Segundo o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, a publicação do edital de abertura está prevista para fevereiro.

Entretanto, ainda não há uma data definida para que o edital possa ser divulgado. Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.

Este edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020, quando chegou a ser dado como 'pronto' e a poucos dias de ser divulgado. No entanto, atrasou por conta da transição de biênio.

A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:

"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."

Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.

Todavia, o procurador não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas.

Resumo Concurso MP MG

Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
Vagas: a definir
Requisito: nível superior
Cargo: promotor de justiça substituto
Remuneração: R$30.404,42
Link para o edital anterior

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.

De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42.

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