Concurso MP MG 2021: sai edital com 60 vagas e ganhos de R$30.404

O concurso MP MG 2021 teve edital publicado nesta quinta-feira, 27. O documento saiu no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais.

A oferta é de 60 vagas para a carreira de promotor. A remuneração no início da carreira é de R$30.404,42. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.

Das 60 vagas, 42 são destinadas à ampla concorrência; seis aos candidatos com deficiência e12 aos negros.

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. 

Concurso MP MG abrirá inscrição nesta sexta, 28

Ficou interessado em participar do concurso do Ministério Público de Minas Gerais de promotor? O edital traz o cronograma e confirma abertura de inscrições para esta sexta-feira, 28.

As inscrições deverão ser feitas no site da Gestão de Concursos da Fundep, até 26 de junho.

É preciso entrar no portal da banca e preencher o formulário com todos os dados para cadastro. A taxa custa R$304.

Candidato comprovadamente desempregado ou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderá pedir isenção do pagamento, de 28 de maio até 2 de junho de 2021, também pelo site da Fundep.

Cinco etapas e primeira prova em 1º de agosto

Os concorrentes ao concurso serão avaliados por meio de diversas etapas. Serão cinco fases de seleção, sendo elas:

• 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As etapas do concurso MP MG poderão ter caráter eliminatório e/ou classificatório, de acordo com o rendimento do participante. A prova preambular (ou objetiva) está marcada para 1º de agosto, das 9 às 13h. 

Primeira etapa:

A prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado, de pronta resposta e apuração padronizada, será constituída de 80 (oitenta) questões relativas aos Grupos Temáticos, constantes no Anexo I deste Edital, sendo 20 (vinte) questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.

Segunda etapa

A segunda etapa do concurso será composta de quatro provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da Comissão do Concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário.

As provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, consistirão:

• na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
• na redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.

Confira como ficou composta a banca examinadora:

► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.

• Iraídes de Oliveira Marques (titular);
• Renato Froes Alves Ferreira (titular);
• Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).

► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal

• Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular);
• Wagner Marteleto Filho (titular);
• Rodrigo Iennaco de Moraes (suplente).

► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil

• Fernando Rodrigues Martins (titular);
• Jairo Cruz Moreira (suplente);
• OAB- A definir (titular);
• OAB- A definir (suplente).

► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo

• Gisela Polério Santos Saldanha (titular);
• Leonardo Castro Maia (titular);
• Marta Alves Larcher (suplente).

O concurso do MP MG terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final - podendo ser prorrogado uma vez e por igual período.