Concurso MP MG promotor: Fundep é escolhida como organizadora

O primeiro edital do concurso MP MG já tem organizadora definida. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais anunciou que a seleção ficará sob responsabilidade da Fundep.

A confirmação veio por meio de uma ratificação do órgão por meio de seu Diário Oficial. A banca foi escolhida por meio de dispensa de licitação.

A escolha da banca é um grande avanço e indício de que a publicação do edital está perto. No entanto, ainda não se sabe qual a data ou previsão exata de publicação do documento.

Somente no edital serão confirmados o quantitativo de vaga, os requisitos atualizados e o cronograma completo do concurso MP MG para promotor. Além disso, este será o primeiro de uma sequência de dois editais anunciados pelo órgão.

Edital MP MG já tem banca examinadora eleita

Eleita em fevereiro, a banca examinadora do concurso MP MG já está definida e composta. Este grupo será o responsável pela escolha das questões e correção dos gabaritos das respectivas disciplinas.

Recentemente, o grupo foi retificado e agora está com a seguinte organização:

► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.

• Iraídes de Oliveira Marques (titular);
• Renato Froes Alves Ferreira (titular);
• Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).

► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal

• Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular);
• Wagner Marteleto Filho (titular);
• Rodrigo Iennaco de Moraes (suplente).

► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil

• Fernando Rodrigues Martins (titular);
• Jairo Cruz Moreira (suplente);
• OAB- A definir (titular);
• OAB- A definir (suplente).

► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo

• Gisela Polério Santos Saldanha (titular);
• Leonardo Castro Maia (titular);
• Marta Alves Larcher (suplente).

Edital do concurso MP MG pode sair neste mês

Previsto há meses, o que pode ter atrasado o primeiro edital do concurso MP MG foi a eleição da banca examinadora. Com tudo pronto, não há mais o que esperar. Inclusive, o órgão criou a página oficial.

Espera-se que o documento possa sair já neste mês de maio. Recentemente, o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, informou que o documento poderia ser publicado em fevereiro, mas não aconteceu.

Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.

O edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020, quando chegou a ser dado como 'pronto' e a poucos dias de ser divulgado. No entanto, atrasou por conta da transição de biênio.

A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:

"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."

Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.

Todavia, o procurador não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas.

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.

De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42.