Concurso MP-MG: membros da banca examinadora são escolhidos

Uma das últimas fases até a divulgação do edital do concurso MP-MG foi concluída nesta terça-feira, 13. A escolha dos membros da banca examinadora foi feita e divulgada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Os membros ficarão responsáveis por elaborar as questões da prova e pela correção, se necessário. A formação da banca foi um dos temas abordados em sessão extraordinária no dia 29 de julho.

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Já a banca examinadora foi eleita na última segunda, 12. Para as provas do grupo I, foram designados os titulas Marcos Pereira Anjo Coutinho e Renato Franco de Almeida Suplente, além do suplente Fábio Reis de Nazareth.

No grupo II, foram designados os titulares André Estevão Ubaldino Pereira e Gilberto Osório Resende, além do suplente Rodrigo Iennaco de Moraes. O grupo III terá como titulares Geraldo de Faria Martins da Costa e Adriano Cardoso da Silva (pela OAB), além dos suplentes Josely Ramos Pontes e Leonardo de Faria Beraldo (OAB).

Por fim, para as provas do grupo IV, os titulares responsáveis serão Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes e Célia Beatriz Gomes dos Santos, além do suplente Leonardo Castro Maia.

Regulamento aprovado traz nova disciplina

O regulamento do concurso MP-MG para o cargo de promotor foi aprovado. O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão pela Câmara de Procuradores de Justiça, no dia 6 de agosto, e traz algumas informações importantes como as etapas de seleção, sendo elas:

1ª Etapa: Prova preambular;
2ª Etapa: Provas especializadas;
3ª Etapa: Exames psicotécnico e de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário
4ª Etapa: Provas orais;
5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

Em sessão extraordinária realizada no dia 2 de agosto, o colegiado discutiu algumas mudanças no antigo regulamento do concurso público de promotor. A alteração mais significativa foi a inclusão da disciplina de Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina Legislação), no grupo I.

A primeira etapa será composta por 80 questões. Serão 20 perguntas para cada um dos quatro grupos temáticos, com 0,5 pontos para cada questão.

Grupo I:

• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro e Tributário.
• Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina Legislação)

Grupo II:

• Direito Penal e criminologia;
• Direito Processual Penal.

Grupo III:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

Grupo IV:

• Direito Material Coletivo;
• Direito Processual Coletivo.

Concurso MP-MG tem comissão formada

Os preparativos para a seleção de promotor do MP-MG estão bem adiantados. A portaria que autorizou a realização do 57º concurso foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público em meados de julho.

Além disso, a comissão organizadora foi oficializada na mesma época. O grupo será responsável pelos principais trâmites e por resolver qualquer entrave até a publicação do edital, bem como acompanhar a realização de todo o processo da seleção.

Para se inscrever no concurso MP-MG, na carreira de promotor, é preciso ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas da próxima seleção ainda não foi confirmado pelo órgão. Segundo o edital anterior, os ganhos iniciais para carreira são de R$26.125,17.

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