Cebraspe trabalha no cronograma do concurso MP PA para promotor

O Cebraspe foi contratado para organizar e aplicar as etapas do concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Pará (MP PA). Ele trabalha, atualmente, na definição do cronograma da seleção, com as datas de inscrição e provas. 

O cronograma deverá ser apresentado na próxima reunião com a comissão organizadora do concurso MP PA, que deve ocorrer ainda em julho. Caso as datas sejam aprovadas, o edital poderá ser publicado. 

Na última quinta-feira, 7, foi realizada uma reunião entre membros da comissão organizadora e o Cebraspe. O objetivo do encontro foi analisar e definir pontos da minuta de edital, bem como esclarecer dúvidas sobre o andamento e operacionalização do concurso. 

A oferta do concurso será de 65 vagas para promotor de justiça. Para se candidatar ao cargo é necessário ter: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

A remuneração inicial dos promotores é de R$30.404,42. O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. 

Também será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso.

“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, destacou Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará,  em suas redes sociais .

Concurso MP PA será composto por seis etapas

De acordo com o projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, o concurso será composto por seis etapas:

I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 

II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; 

III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases: 

a) inscrição definitiva; 

b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato. 

IV- Quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório; 

V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório; 

VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Na prova objetiva, os candidatos deverão responder a 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas. 

No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram sobre as disciplinas de: 

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito da Infância e da Juventude;
• Direito Comercial e Empresarial;
• Direito Agrário;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Eleitoral;
• Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda etapa do concurso consistirá em três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.

MP PA também tem concurso aberto para servidores 

O Ministério Público do Pará realiza concurso com 169 vagas para carreiras da área de apoio. Segundo o edital já publicado, a oferta está distribuída entre cargos dos níveis médio e superior, com salários de até R$6 mil. 

As inscrições puderam ser feitas até junho,  pelo site da Consulplan, banca organizadora . 

O concurso MP PA terá provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 14 de agosto.