Concurso MP-RJ para promotor ficará válido por dois anos

Com edital divulgado em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) já realizou a homologação do seu último concurso MP-RJ para o cargo de promotor. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 1° de fevereiro e também no site do órgão.

• Confira o edital de homologação •

O concurso MP-RJ ficará válido por dois anos, contados a partir do período em que foi publicada a homologação, prorrogável uma vez por igual período. A seleção ofertou 32 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto.

Para concorrer era exigido formação em Direito e experiência jurídica de pelo menos três anos dos candidatos. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade ao servidor. A remuneração inicial de carreira oferecida é de R$27.500,16.

Os inscritos no concurso MP-RJ foram avaliados por prova escrita, composta por questões discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. Posterior a realização da prova especializada, os candidatos serão submetidos a prova oral, além de provas Língua Portuguesa e de títulos.

Todavia, os cinco exames corresponderam apenas a primeira fase do concurso. Os aprovados em todas as avaliações passaram, ainda, pelas seguintes etapas: avaliação decisiva, inscrição definitiva, comprovação do exercício da atividade jurídica, contagem de títulos e exame de aptidão física e mental.

Concurso MP-RJ 2019: tudo sobre o cargo de técnico administrativo

Novo concurso MP-RJ será aberto este ano

O concurso MP-RJ 2019 para a área de apoio já foi confirmado pelo órgão. A informação foi passada com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, pela Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. As chances deverão ser nos níveis médio e superior, com ganhos de até R$8.369,16

De acordo com MP-RJ, o concurso será aberto este ano para preencher vagas no Quadro de Serviços Auxiliares, que serão distribuídas da seguinte forma:

CARGO	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	VAGAS
Técnico administrativo	Nível médio	R$5.612,84	9
Oficial do MP-RJ	Nível médio	R$5.612,84	2
Analista administrativo	Nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia	R$8.369,16	3
Analista processual	Nível superior em Direito	R$8.369,16	7

O destaque fica para o cargo de técnico administrativo, destinado a quem possui apenas o nível médio e com remuneração de R$5.612,84, sendo R$4.382,84 de vencimento inicial e R$1.230 do auxílio-alimentação. De acordo com o Portal da Transparência do MP-RJ, há, desde 1º de julho, nove vagas para esta função.

O oficial do MP-RJ, antes conhecido como técnico de notificação e atos intimatórios, continua com a mesma escolaridade: nível médio completo. A remuneração também é de R$5.612,84, e, hoje, há duas vagas disponíveis. 

O analista administrativo também se destaca com uma remuneração de R$8.369,16 (salário inicial de R$7.139,16 e auxílio-alimentação de R$1.230). O candidato deve ter graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia.

Já o cargo de analista processual exige graduação em Direito, remunerando os servidores com R$8.369,16 mensais.

Próximo passo para o concurso MP-RJ é formar comissão

O próximo passo do MP-RJ rumo ao concurso é formar a comissão responsável pelos preparativos. A previsão para isso acontecer ainda não foi informada. Questionado sobre um possível projeto do edital pronto ou banca escolhida, o MP-RJ negou.

Essas definições devem sair nos próximos meses, após o MP acelerar os preparativos do concurso. A única previsão dada pelo órgão é que o edital sai em 2019. Perguntado sobre um mês para publicação do edital e aplicação das provas, o MP-RJ disse que isso ainda não está fechado.

A seleção é importante, pois a validade do último concurso, realizado em 2015, expirou em 6 de junho. Desde então, o órgão não pode convocar aprovados para vacâncias que surgem, seja por exoneração, aposentadoria ou falecimentos.

MP-RJ convocou 173 aprovados no último concurso

O último concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro para a área de apoio aconteceu em 2015. Foram 67.085 inscritos na disputa por 21 vagas imediatas. 

O MP-RJ convocou 173 aprovados, sendo 128 para técnico administrativo, dez para técnico de notificações e atos intimatórios (ambos de nível médio), nove para analista administrativo e 26 para analista processual (ambos de nível superior).

A maioria dessas convocações estava relacionada à reposição de servidores exonerados, aposentadorias ou demissões. Isso em razão da crise fiscal do Estado, que impossibilita a criação de novos cargos.

 • Cadastro de reserva gera convocação em concurso?

Certamente também será formado cadastro de reserva no concurso deste ano, para ser utilizado durante o prazo de validade, tradicionalmente de dois anos, podendo chegar a quatro.

É justamente a possibilidade de chamadas adicionais - aliada às boas remunerações oferecidas e à estabilidade empregatícia (contratação pelo estatutário) - que os concursos para o MP-RJ costuma atrair muitos candidatos. 

Em 2006, o MP-RJ ofereceu 281 vagas e convocou 1.049 aprovados. Em 2011, o órgão chamou 1.052 aprovados e ofereceu 115 vagas.

Já no concurso anterior, realizado em 2016 e cujo prazo de validade encerrou no no dia 6 de junho, o edital trazia 21 vagas, mas 173 aprovados foram convocados.

Os interessados já devem iniciar a preparação, pois a concorrência costuma ser muito grande. No concurso de 2016, a organizadora foi a Fundação Getulio Vargas (FGV). Provavelmente, a estrutura deste último certame deverá ser mantida. Na época, houve apenas provas objetivas.

Os técnicos administrativos responderam a 80 questões de Português, Raciocínio Lógico Matemático, Organização do MP, Noções de Informática e Noções de Direito Administrativo e Constitucional.

Já os técnicos de notificações tiveram a disciplina Informática substituída por Direito Processual. As provas de analista versaram, além dessas, sobre Administração Geral e Pública, Contabilidade Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e da Infância e Juventude, variando conforme o cargo (veja quadro nesta página).

Além do Rio de Janeiro, as provas foram aplicadas em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Teresópolis e Volta Redonda.

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