Concurso MP-RJ: órgão confirma vagas nos níveis médio e superior
O concurso MP-RJ 2019 já tem os cargos confirmados. Chances serão nos níveis médio e superior. Até R$8.369,16.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou os cargos que estarão no edital do concurso MP-RJ 2019. Está confirmado que a seleção contará com oportunidades nos níveis médio e superior, com ganhos de até R$8.369,16. O MP-RJ contrata pelo regime estatutário, com estabilidade.
A informação sobre os cargos do concurso deste ano foi disponibilizada via Requerimento de Informação, no site do órgão. FOLHA DIRIGIDA procurou o MP-RJ para saber se o documento era oficial, o que foi confirmado nesta quarta-feira, dia 24, pela Coordenadoria de Comunicação Social do órgão.
De acordo com a resposta da Ouvidoria do MP-RJ ao Requerimento de Informação, confirmada pelo MP-RJ, o concurso contará com vagas para técnico da área administrativa, oficial do MP (antigo técnico de notificação e atos intimatórios), além dos analistas administrativo e processual.
Desta forma haverá vagas para os cargos com vacâncias, já adiantados por FOLHA DIRIGIDA. No total, segundo o Portal da Transparência do MP-RJ, há 21 vagas na estrutura do órgão desde 1º de julho. Confira a seguir.
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO | VAGAS |
| Técnico administrativo | Nível médio | R$5.612,84 | 9 |
| Oficial do MP-RJ | Nível médio | R$5.612,84 | 2 |
| Analista administrativo | Nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia | R$8.369,16 | 3 |
| Analista processual | Nível superior em Direito | R$8.369,16 | 7 |
O cargo em destaque é o técnico administrativo, destinado a quem possui apenas o nível médio e com remuneração de R$5.612,84, sendo R$4.382,84 de vencimento inicial e R$1.230 do auxílio-alimentação. Para esta função, de acordo com o Portal da Transparência do MP-RJ, há, desde 1º de julho, nove vagas.
O oficial do MP-RJ era conhecido como técnico de notificação e atos intimatórios. O nome do cargo mudou, mas a escolaridade é a mesma: nível médio completo. A remuneração também é de R$5.612,84, e, hoje, há duas vagas disponíveis.
A mudança no nome da função de técnico de notificação aconteceu pela Lei nº 7.956, sancionada em 15 de maio de 2018, alterando a Lei nº 5.891/2017, que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MPRJ - confira a alteração.
O analista administrativo também se destaca, com remuneração de R$8.369,16 (salário inicial de R$7.139,16 e auxílio-alimentação de R$1.230). O candidato deve ter graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia.
Já o cargo de analista processual exige graduação em Direito, remunerando os servidores com R$8.369,16 mensais.
(Foto: Divulgação/MPRJ)
Próximo passo é formar comissão
O próximo passo do MP-RJ rumo ao concurso é formar a comissão responsável pelos preparativos. A previsão para isso acontecer ainda não foi informada. Questionado sobre um possível projeto do edital pronto ou banca escolhida, o MP-RJ negou.
Essas definições devem sair nos próximos meses, após o MP acelerar os preparativos do concurso. A única previsão dada pelo órgão é que o edital sai em 2019. Perguntado sobre um mês para publicação do edital e aplicação das provas, o MP-RJ disse que isso ainda não está fechado.
A seleção é importante, pois a validade do último concurso, realizado em 2015, expirou em 6 de junho. Desde então, o órgão não pode convocar aprovados para vacâncias que surgem, seja por exoneração, aposentadoria ou falecimentos.
Último concurso MP-RJ convocou 173 aprovados
O número de vagas do conurso pouco deve importar aos interessados, já que o MP-RJ pretende formar um amplo cadastro de reserva, que será utilizado durante o prazo de validade da seleção, tradicionalmente de dois anos, chegando a quatro.
O que comprova a tradição de contratar um bom número de aprovados são as seleções anteriores. O último concurso MP-RJ ocorreu em 2015 e registrou 67.085 inscritos na disputa por 21 vagas imediatas.
O ministério convocou 173 aprovados, sendo 128 para técnico administrativo, dez para técnico de notificações e atos intimatórios (ambos de nível médio), nove para analista administrativo e 26 para analista processual (ambos de nível superior).
A maior parte dessas convocações estava relacionada à reposição de servidores exonerados, aposentadorias ou demissões. Isso porque a crise fiscal do Estado impossibilita a criação de novos cargos.
♦ Cadastro de reserva gera convocação em concurso?
É justamente a possibilidade de chamadas adicionais - aliada às boas remunerações oferecidas e à estabilidade empregatícia (contratação pelo estatutário) - que os concursos para o MP-RJ costuma atrair grande quantidade de candidatos.
Em 2006, o MP-RJ ofereceu 281 vagas e convocou 1.049 aprovados. Em 2011, o órgão chamou 1.052 aprovados e ofereceu 115 vagas.
Já no concurso anterior, realizado em 2016 e cujo prazo de validade encerrou no no dia 6 de junho, o edital trazia 21 vagas, mas 173 aprovados foram convocados.
Os interessados já devem iniciar a preparação, pois a concorrência costuma ser muito grande. No concurso de 2016, a organizadora foi a Fundação Getulio Vargas (FGV). Provavelmente, a estrutura deste último certame deverá ser mantida. Na época, houve apenas provas objetivas.
Os técnicos administrativos responderam a 80 questões de Português, Raciocínio Lógico Matemático, Organização do MP, Noções de Informática e Noções de Direito Administrativo e Constitucional.
Já os técnicos de notificações tiveram a disciplina Informática substituída por Direito Processual. As provas de analista versaram, além dessas, sobre Administração Geral e Pública, Contabilidade Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e da Infância e Juventude, variando conforme o cargo (veja quadro nesta página).
Comece AGORA a estudar para o concurso MP-RJ
Além do Rio de Janeiro, as provas foram aplicadas em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Teresópolis e Volta Redonda.[VIDEO id="8891"]
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