Concurso MPM é retomado e anuncia provas em 24 de outubro
O Ministério Público Militar retomou o concurso MPM para promotores e divulgou o novo calendário de eventos. Confira na íntegra!
O concurso MPM 2020 está novamente retomado e tem novo cronograma. O anúncio das datas foi feito em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de julho.
Esta é a segunda vez que o 12º concurso do Ministério Público Militar é retomado. A primeira foi em fevereiro deste ano, mas foi suspenso novamente em seguida, por conta da pandemia da Covid-19.
O novo calendário trouxe previsão de provas em 24 de outubro deste ano, com as convocações previstas para 24 de setembro. A homologação do resultado final deve ocorrer em 26 de outubro de 2022.
| Atividade | Data/Período |
| Publicação do edital de convocação para a prova objetiva | 24/07/2020 |
| Prova objetiva - Realização em local a ser fixado | 24/10/2021 |
| Provas subjetivas - Realização em local a ser fixado | 12 e 13/02/20221 |
| Avaliação dos candidatos com deficiência e candidatos negros | 26/06/2022 |
| Provas Orais e Prática - Realização na Sede da PGJM | 19 a 23/09/2022 |
| Apreciação de Títulos | 24/10/2022 |
| Resultado Final - Publicação do Edital | 13/10/2022 |
| Homologação do Resultado Final - Publicação do Edital PGJM | 26/10/2022 |
| Nomeação - Publicação da Portaria PGR | 09/11/2022 |
| Solenidade de Posse Coletiva | 10/11/2022 |
Ainda que confirmado e divulgado, vale destacar que todas as datas acima e do novo calendário estão sujeitas a alteração. O MPM é quem organiza as etapas do concurso e deve divulgar em breve os procedimentos necessários para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Como serão as provas do concurso MPM?
O edital do concurso MPM foi publicado em janeiro de 2020 e confirma todas as etapas de seleção. Os candidatos serão avaliados por cinco etapas de avaliação. As etapas de seleção serão as seguintes:
- uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
- quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
- uma prova prática, de caráter classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)
Na prova objetiva, os candidatos responderão a questões que serão divididas de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:
GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Os aprovados em todas as etapas e convocados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Concurso MPM tem ganhos de R$33 mil
O concurso do MPM visa preencher seis vagas na carreira de promotor de justiça militar. As oportunidades estão distribuídas por cinco estados, em procuradorias de Justiça Militar:
- Bagé-RS - duas vagas;
- Belém-PA - uma vaga;
- Manaus-AM - uma vaga;
- Recife-PE - uma vaga; e
- Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.
Durante o prazo de validade do concurso o número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem sofrer alterações. Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua preferência, sendo observada a ordem de classificação.
Para concorrer no concurso MPM é preciso ser bacharel em Direito, além de possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau. O valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11.
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