Concurso MPM: subcomissões regionais sofrem primeira modificação

Foram alteradas as subcomissões regionais do concurso MPM. O Ministério Público Militar divulgou a primeira modificação no grupo que envolve as diversas Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e Distrito Federal.

Na PJM de Recife, capital de Pernambuco, foi excluído o membro doutor Guilherme da Rocha Ramos, até então designado como 1º membro. Além disso, na PJM de Belém, capital do Pará, foi designado o servidor Jessé de Souza Soares como suplente da secretária, substituindo o servidor Plácido Melo Lourinho.

São 14 subcomissões, distribuídas por:

• Bagé-RS;
• Belém-PA;
• Brasília-DF;
• Campo Grande-MS:
• Curitiba-PR;
• Fortaleza-CE;
• Juiz de Fora-MG;
• Manaus-AM;
• Porto Alegre-RS;
• Recife-PE;
• Rio de Janeiro-RJ;
• Salvador-BA;
• Santa Maria-RS; e
• São Paulo.

As subcomissões foram anunciadas no dia 3 de dezembro através da portaria nº 214 publicada no Diário Oficial da União. A composição e trabalho do grupo já está em vigor. As subcomissões regionais criadas pelo MPM tem como objetivo exercerem os encargos de coordenação e controle das tarefas pertinentes à execução do concurso previsto.

O documento ainda informa que, em cada procuradoria há, pelo menos, um presidente, 1º membro, secretário e suplente, com a possibilidade de 2º e 3º membros. Em caso de eventuais afastamentos e impedimentos do presidente, quem assumirá as atribuições será o 1º membro indicado.

O concurso MPM já tem comissão formada, cujo grupo foi anunciado em agosto por meio de publicação no Diário da União. Estes, terão como responsabilidades "Prestar assessoramento técnico a todas as etapas do supracitado certame, viabilizando a plena consecução dos seus fins."

O grupo tem como presidente o diretor-geral da secretaria da Procuradoria Geral da Justiça Militar, Dr. Gilberto Barros Santos. Os demais membros são os seguintes servidores:

• Hebert França, assessor-chefe da assessoria de comunicação institucional; 
• Eliomar Neves, diretor do departamento de gestão de pessoas;
• Gutemberg Santos, diretor do departamento de administração;
• Juliana Rocha, diretora do departamento de engenharia e de arquitetura;
• Jayme Augusto Filho, diretor do departamento de orçamento e finanças;
• Solange Coelho, diretora do departamento de tecnologia da informação;
• Dr Luiz Jean Xidis, diretor do departamento de atenção à saúde;
• Eliane Alípio, chefe da coordenadoria de gestão de acervos e memória institucional; e
• Leonardo Ticom, coordenador da segurança institucional.

Concurso MPM terá ganhos de R$24 mil

Para concorrer ao cargo de promotor do Ministério Público Militar a exigência será ter o nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel. Segundo dados do último concurso, a remuneração inicial era de R$24.057.

O regulamento do próximo concurso do MPM já foi publicado e antecipa algumas informações cruciais do processo de seleção. A primeira é de que serão preenchidas todas as vagas existentes, além das que vagarem durante a validade dos resultados, havendo reserva para negros e portadores de deficiência. O quantitativo ainda não foi confirmado.

O concurso MPM terá prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público Militar.

Os concorrentes serão avaliados por meio de cinco etapas, que serão: 

1. uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
2. quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
3. quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
4. uma prova prática, de caráter classificatório; e 
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Além disso, as disciplinas que serão cobradas ao longo das etapas do processo seletivo serão divididas em quatro grupos:

GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Quer saber todos os detalhes do regulamento?

O último concurso MPM foi realizado em 2013 e contou com o preenchimento de nove vagas imediatas, sendo duas para a Procuradoria de Belém (PA), uma para Recife (PE) e uma para Bagé (RS). As demais cinco vagas tiveram as localidades definidas após concurso de remoção do órgão.

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!

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