Concurso PGM-Rio: sai banca examinadora das provas para procurador

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro divulgou a banca examinadora das provas do concurso PGM-Rio para procurador. Os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira, 5. Eles serão responsáveis por elaborar as questões das disciplinas correspondentes e corrigi-las quando necessário.

Ao todo, foram formadas seis bancas para as áreas de Direito Administrativo, Civil, Empresarial, Constitucional, Direito do Trabalho, Previdenciário, Processual do Trabalho, Processual Civil, Financeiro e Tributário. Confira os membros de cada disciplina:

Direito Administrativo:

Arícia Fernandes Correia, Procuradora do Município - Presidente;
Claudio Brandão de Oliveira - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Jessé Torres Pereira Jr. - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Luiz Roberto da Mata - Procurador do Município;
Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite - Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Patrícia Ferreira Baptista - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Civil e Empresarial:

Gustavo Mota Guedes - Procurador do Município - Presidente;
Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Guilherme Moulin Simões Penalva Santos - Procurador do Município;
Gustavo Tepedino - Professor de Direito Civil; Leonardo de Andrade Mattietto - Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Teresa de Andrade Castro Neves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Constitucional:

André Hermanny Tostes - Procurador do Município - Presidente;
Jane Reis Gonçalves Pereira - Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
Marianna Montebello Willeman - Conselheira - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Braga Galvão - Professor;
Paulo Roberto Soares Mendonça - Procurador do Município; Ricardo Couto de Castro - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do trabalho:

Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho - Procurador do Município - Presidente;
Evandro Valadão - Desembargador do Tribunal de Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro; Fábio Zambitte - Advogado;
Fernando Barbalho Martins - Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Rodrigo Meireles Bosisio - Procurador do Município; Victor Farjalla - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Direito Processual Civil:

Alexandre Nery Brandão - Procurador do Município - Presidente;
Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Eduardo de Oliveira Gouvêa - Procurador do Município; Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça; Leonardo Greco - Advogado.

Direito Financeiro e Tributário:

Marco Antonio Ferreira Macedo - Procurador do Município - Presidente;
Adilson Rodrigues Pires - Advogado; Gustavo do Amaral Martins - Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Luis Cesar Souza de Queiroz - Procurador da República;
Marcus Vinicius Barbosa - Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Nilson Furtado de Oliveira Filho - Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Rodrigo Ramos Lourega de Menezes - Procurador do Município.

A banca examinadora do 8º concurso PGM-Rio para procuradores estava em formação desde abril.

+ PGM-Rio define as diretrizes do 8º concurso para procuradores
+ Concurso PGM-Rio: sai regulamento da seleção de procuradores

Concurso PGM-Rio: próximo passo é a publicação do edital

Com a publicação das bancas, o edital pode sair já nos próximos dias. Outro indício é que o regulamento da seleção, que antecede o edital, foi divulgado no dia 31 de julho, no Diário Oficial do Município.

FOLHA DIRIGIDA questionou a Assessoria de Imprensa da Procuradoria sobre o prazo para a divulgação do documento. O setor, no entanto, disse que “ainda não há previsão para a publicação”.

 

O cargo de procurador exige o bacharelado em Direito e exercício de, pelo menos, dois anos de atividade que envolva aplicação de Conhecimentos Jurídicos. A remuneração inicial é de R$27.342,96, de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura do Rio.

O valor é referente a 2016 e inclui o vencimento básico de R$5.696,45, gratificação incentivo à cobrança da dívida ativa de R$10.253,64 e verba indenizatória de R$11.392,90. Pelo intervalo de anos, o novo edital deve trazer remuneração ainda maior.

Devido as progressões da carreira, os ganhos do procurador do município podem chegar a R$47.279,09. Caso o profissional tenha doutorado, por exemplo, também tem direito a percentual sobre o vencimento básico de 22%. Nos casos de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%.

+ Concurso PGM-Rio: edital de procurador será discutido pelo Conselho

O último concurso PGM-Rio foi realizado há oito anos, com oferta de dez vagas. Por não ter mais seleção em validade, a Procuradoria não pode chamar aprovados para suprir o déficit de profissionais na função.

Novo concurso PGM-Rio terá quatro etapas diferentes

De acordo com o regulamento publicado, o concurso PGM-Rio 2019 será destinado a formação de cadastro de reserva. Ou seja, o órgão terá um banco de aprovados disponível para convocação a depender do orçamento e da necessidade.

As chamadas devem ocorrer no prazo de validade da seleção, de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O banco de aprovados terá reserva para pessoas com deficiência e na cota de negros e índios.

+ Confira o regulamento completo do concurso PGM-Rio!

Para confirmar o cadastro, será necessário quitar a taxa de inscrição de R$250, mediante depósito no Banco do Brasil. Somente pessoas cuja renda familiar ‘per capita’ for inferior a 30% do salário mínimo poderão solicitar a isenção do valor.

O novo concurso para procuradores terá quatro etapas, com diferentes pesos. São elas:

1. Prova escrita geral – peso 5;
2. Prova escrita específica – peso 70;
3. Prova oral – peso 20;
4. Prova de títulos – peso 5.

Todas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, em local, data e hora designados pelo presidente da comissão examinadora e publicados no Diário Oficial do Município com antecedência de sete dias.

As provas escritas e orais serão formuladas com base nas disciplinas de: Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Civil e Empresarial; Direito Financeiro e Tributário; Direito Do Trabalho, Previdenciário e Processual Do Trabalho. Mesmas áreas cujas bancas examinadoras foram divulgadas nesta segunda-feira, 5.

Saiba como estudar Direito Administrativo para concursos: [VIDEO id="7512"]