Concurso PRF: advogado traz novos argumentos para manter suspensão
O advogado responsável pelo caso da PRF atualizou o processo com uma nova petição trazendo argumentos fortes para mantar a liminar. Veja!
Longe de terminar. O processo envolvendo a liminar que suspende as provas do concurso PRF teve novidades. O advogado responsável pelo caso juntou ao processo uma nova petição com fortes argumentos para manter a decisão inicial.
A reportagem da Folha Dirigida conversou com o advogado e teve acesso ao documento, na íntegra, que foi anexado às 9h57 desta quinta, 6.
Ele cita presidente do TRF1 algumas justificativas plausíveis e fortes, como a recente suspensão do concurso CFQ. Além disso, ele menciona um abaixo-assinado feito pelos candidatos e a medida liminar do STF para suspender as provas da PM PA.
Quanto ao abaixo-assinado, o advogado revela que já conta com quase 6 mil assinaturas e adiciona o link na petição.
Confira o texto dos novos argumentos na íntegra
Advogado apresentou contrarrazões ao recurso da AGU na suspensão PRF
A quarta-feira, 5, foi agitada no caso das provas da PRF. No início do dia, a Advocacia-Geral da União confirmou o pedido de recurso contra a decisão liminar que suspende a aplicação de provas no próximo domingo, 9.
O órgão da União tenta derrubar a liminar e manter a aplicação das provas, justificando que:
“Violação à ordem pública. Ofensa grave à separação de poderes. Substituição de decisão administrativa a respeito da necessidade e viabilidade da realização de concurso público. Grave violação à ordem e segurança pública. Potencial comprometimento do planejamento administrativo da PRF no tocante à reposição do seu efetivo indispensável à consecução do seu mister constitucional no cenário pandêmico”.
E ainda na quarta, 5, na parte da tarde, advogado responsável pelo caso enviou as suas contrarrazões ao pedido da AGU por meio de uma petição.
Em conversa com a Folha Dirigida, José Moura Neto explicou que enviou antes mesmo de ser intimado. Foram apresentados dados da Covid-19 para argumentar a nova suspensão das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal.
Ele justifica e chega a conclusão que o atual cenário de pandemia é ainda pior de quando houve o primeiro adiamento, em março.
+ Folha Dirigida entrevistou o advogado do caso. ASSISTA!
Segundo ele, a média de óbitos diária está 50% maior. Por esse motivo, o advogado conclui que
"A requerida alterou a verdade dos fatos para adiar o concurso ou alterou a verdade dos fatos para confirmá-lo."
A expectativa é para que o quanto antes possa ser divulgada uma decisão definitiva, haja vista que a data prevista se aproxima. Os exames estavam agendados para o domingo, 9.
As manifestações ainda cabem recurso até que seja publicada uma decisão final acerca do adiamento ou confirmação da aplicação dos exames.
(Foto: Agência Brasil)
Cebraspe começa ensalamento para provas do concurso PRF
Para surpresa de muitos, o Cebraspe começou a divulgar os locais de provas e a convocar fiscais para a realização das provas no próximo domingo, 9. O advogado também comentou sobre o ocorrido.
José Moura Neto diz que a banca de Brasília não tomaria essa atitude por conta própria tendo uma medida liminar da justiça em vigor. Provavelmente é a mando de alguém, mas sem citar possíveis envolvidos.
Ele explica que o Cebraspe descumpre uma decisão judicial, mas não se encontra em um polo passivo da demanda. O advogado tentou colocá-lo, mas a juíza definiu. Ele diz que vai aguardar a decisão e vai informar a magistrada acerca dessa atitude.
José Moura Neto ainda fala sobre os desdobramentos, e que não pode dizer o que vai ser feito antes de uma decisão.
Ele revela que, se a liminar for mantida, a AGU vai tentar a suspensão com a presidêndia do STJ.
Se não for mantida, ele conta que a ideia é tentar com o MPF (que recebeu várias denúncias), receba o pedido e vá ao Supremo Tribunal Federal.
Notícias mais lidas
