Concurso Receita Federal: pedido registra novas movimentações!

A expectativa pelo concurso Receita Federal aumentou entre os futuros candidatos após novidades no pedido para o novo edital! Acontece que na noite desta quarta-feira, 24, o processo que demonstra o andamento do pedido registrou movimentações.

Segundo consta no processo eletrônico, a pauta retornou para a Coordenação de Gestão de Pessoas da RFB. Ainda não é possível dizer o que significa, mas a movimentação pode ser positiva e indicar que mais um passo foi dado rumo ao novo edital.

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Para abrir concurso, a Receita Federal precisa do aval do Governo. Por isso, em 2020 solicitou a realização de novo concurso para 3.360 vagas. A oferta será para carreiras dos níveis médio e superior, nas áreas Fiscal e Administrativa:

Pedido de concurso carreira Tributária e Aduaneira

Nível superior em qualquer área

550 vagas de auditor-fiscal
Remuneração: R$21.487,09 (já com auxílio-alimentação de R$458)
1.500 vagas de analista-tributário
Remuneração: R$12.142,39 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Pedido de concurso para área Administrativa

Nível médio

1.000 vagas de assistente técnico-administrativo
Remuneração: R$4.137,97 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Nível superior

quatro vagas para arquiteto
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
16 vagas para engenheiro
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
20 vagas de contador;
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
270 vagas de analista técnico administrativo
Remuneração: R$5.490 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Para ser autorizado, o pedido depende de condições orçamentárias e de planejamento. O aval do Ministério da Economia pode sair a qualquer momento.

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Receita acumula mais milhares cargos vagos

Recentemente, um levantamento feito por Folha Dirigida constatou que são mais de 22,7 mil cargos vagos de auditor e analista da Receita Federal. Essas carreiras têm apenas uma média de 37% de cargos ocupados, somando as vacâncias que poderiam estar preenchidas.

Com isso, nem mesmo todo o pedido enviado em 2020 para a equipe econômica seria capaz de suprir esse déficit, já que a Receita Federal pediu somente 3.360 vagas para vários cargos.

Mesmo se as 2.050 vagas (para essas carreiras) forem contempladas no novo edital, elas vão suprir apenas 9% do déficit atual de auditores e analistas, o que hoje é muito pouco perto da grande carência de servidores.

Recentemente, o órgão informou que esse déficit afeta de forma direta as funções do estado e a população.

"Na contramão da fiscalização, o número de empresas no Brasil não para de crescer. Segundo dados oficiais da RFB, houve um aumento de 17,4% (1.545.242) no número de empresas abertas no primeiro semestre do ano passado comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 1.315.151 novas empresas."

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Secretário especial falou sobre o concurso da Receita Federal

A necessidade de novo concurso para a Receita Federal foi reforçada em janeiro, em reunião do Sindifisco Nacional com o secretário especial, auditor-fiscal José Barroso Tostes. Por mais que não haja previsão concreta ainda, ele afirmou que, assim que o edital for autorizado, a prioridade será atender as unidades aduaneiras.

“O próximo concurso, quando for autorizado, será prioritariamente para atender as necessidades das unidades de fronteira, contemplando todas as expectativas de remoção e buscando, dentro das possibilidades do número de vagas, reforçar a presença da Receita Federal nessas unidades”, disse Tostes.

Presente na reunião, o vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos, destacou que a previsão de concurso é uma demanda prioritária dos auditores-fiscais que atuam nas Aduanas. A falta de ingresso de novos servidores dificulta a realização de seleções para remoção dos atuais profissionais das fronteiras.

“Sabemos que a questão do concurso não depende apenas da Secretaria da Receita Federal, mas é uma demanda, principalmente, dos colegas das fronteiras”.

De acordo com levantamento realizado pelo Sinfisco Nacional, 141 auditores-fiscais que atuam em regiões de fronteira aguardam remoção. Tal situação se agrava a cada ano sem a perspectiva de novo concurso.

Últimos concursos foram abertos em 2014

O último edital de concurso Receita Federal para a área de apoio foi publicado em 2014 sob organização da Escola de Administração Fazendária – ESAF. Foram concorridas 1.026 vagas para assistente técnico-administrativo (ATA).

O prazo de validade do concurso ATA encerrou-se em 2016. Por isso, não há mais cadastro de reserva válido que possibilite a chamada de excedentes para realizar convocação.

No mesmo ano, também foram oferecidas 278 vagas para auditor-fiscal. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, que totalizaram 70 questões de múltipla escolha.

No exame, foram cobradas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Direito (Constitucional, Administrativo e Tributário), Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

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