Concurso Rio das Ostras-RJ: comissão terá mais 60 dias para conclusão

O concurso Rio das Ostras segue previsto e deve acontecer em 2019. A comissão recebeu mais 60 dias para concluir seus trabalhos.

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Publicado em:21/06/2019 às 07:21
Atualizado em:21/06/2019 às 07:21

Novidades no concurso Rio das Ostras-RJ 2019. O prazo para a comissão responsável dessa seleção concluir seus trabalhos foi prorrogado por mais 60 dias. Após esse prazo, o edital deverá ser publicado e, dessa forma, ficará para o segundo semestre.

De acordo com o novo prazo, o grupo formado por servidores do município terá até o dia 19 de agosto para finalizar os trâmites que estão em andamento. A atual fase não foi informada.

A decisão do prefeito Marcelino Borba foi publicada no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, 19, com algumas considerações, tais como:

"a necessidade premente de algumas Secretarias Municipais em completar seus quadros de pessoal a fim de adequar o atendimento aos munícipes"

Além disso, a portaria também informada a designação da servidora Jane Blanco Teixeira para compor a comissão especial, que avaliará e organizará o próximo concurso. Essa, substituirá Lenise Maria Pedrosa. O motivo da troca não foi informado.

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Rio das Ostras-RJ pode ter novo edital de concurso no segundo semestre (Foto: Ascom)
Rio das Ostras-RJ pode ter edital de concurso no segundo semestre
(Foto: Ascom)

A previsão era de que o concurso pudesse acontecer ainda no primeiro semestre, mas o aumento do prazo dado a comissão deve adiar essa estimativa. Os primeiros encontros do grupo foram realizados ainda em 2018.

Em outubro, os membros da comissão se reuniram com o prefeito de Rio das Ostras-RJ para definir detalhes do concurso. O encontro tinha como objetivo definir detalhes para elaboração e montagem do processo licitatório, para contratação da banca. 

A reunião também resultou na realização de um estudo do quadro de vagas das secretarias de governo e definir a possibilidade de criação de vagas e cargos que venham ajudar no atendimento à população.

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Concurso Rio das Ostras-RJ será para cinco áreas

A oferta de vagas do concurso público de Rio das Ostras-RJ ainda não foi revelada. No entanto, a Assessoria de Comunicação da prefeitura confirmou à FOLHA DIRIGIDA, em 2018, que a seleção deverá contemplar cinco diferentes áreas: 

  • Controle Interno;
  • Educação;
  • Bem-Estar Social;
  • Fazenda; e
  • Saúde.

Dessa forma, o próximo edital, portanto, não contemplará a todos os cargos do concurso que foi anulado anteriormente. A definição dos cargos ainda está em estudos por parte da comissão responsável e as secretarias de Governo estão definindo suas necessidades para que possam chegar ao número total de vagas.

O Ministério Público do Rio de Janeiro havia dado o prazo de 180 dias para que a prefeitura realizasse um novo concurso. Tal seleção terá como objetivo substituir os trabalhadores temporários por concursados.

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Dados divulgados pelo MP-RJ revelam que o Município de Rio das Ostras mantinha, em outubro de 2016, um total de 2.150 trabalhadores temporários, sendo mais de 30% do total de servidores.

"A Prefeitura de Rio das Ostras tem diversos servidores contratados há mais de cinco anos. E, apesar das tentativas extrajudiciais do MP fluminense de compelir o município a realizar concurso público, isso vem sendo adiado" - informou na época o Ministério Público.

Rio das Ostras-Rj chegou a lançar um edital de concurso público em 2012, mas que acabou anulado por diversas ilegalidades constatadas. O MP-Rj ponderou ainda que, após a realização do concurso público, a Prefeitura deverá se abster de realizar a contratação temporária de pessoal, sob pena de multa de R$100 mil.

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