Concurso Seduc-AM: candidatos realizam protestos e cobram convocação

Três meses após a homologação do concurso Seduc-AM, os candidatos ainda não tiveram um final feliz. A Secretaria de Educação do Amazonas ainda não deu início ao processo de convocação e os candidatos realizam protestos para conseguirem ocupar a tão sonhada vaga.

Os aprovados realizam o manifesto chamado #convocajá para pressionar a Seduc-AM em prol da convocação. Na última segunda-feira, 24, foi realizado o terceiro ato do protesto, com cerca de 40 candidatos em frente à sede do Governo do Estado do Amazonas.

Embora a secretaria já tenha dito que o processo para publicação no Diário Oficial esteja em andamento e prestes a ser concluído, meses já se passaram desde a homologação. A Seduc-AM, inclusive já criou a chamada "comissão de posse" para que o processo ganhe celeridade.

Esta comissão, de acordo com a Seduc-AM, tem o objetivo de agilizar a análise dos processos dos classificados no concurso. O grupo foi criado no dia 4 de junho, sendo responsável pela análise da documentação obrigatória dos 4.758 candidatos que devem ser convocados para atuação no segundo semestre.

Secretário se reúne com representantes dos aprovados

No dia 7 de junho, membros da secretaria estiveram reunidos com alguns representantes dos aprovados do concurso. O encontro contou com a participação do secretário executivo adjunto da capital, Bibiano Filho, e de representantes de professores, merendeiras, psicólogos e assistentes sociais.

O secretário informou que a convocação ocorrerá por etapas, devido ao grande contingente. Disse ainda que os trâmites necessários para a nomeação ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) já foram feitos pela Seduc-AM.

As próximas etapas serão alinhadas com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo a Seduc, devido a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF).

Bibiano disse ainda que a secretaria realiza um amplo trabalho interno para dar celeridade ao processo, principalmente pelo fim da contratação temporária.

“Para processarmos a convocação de mais de 4 mil novos servidores, faremos o processo por etapa. Inclusive teremos uma força-tarefa dedicada para isso. Em breve, será encerrado o contrato temporário fruto do processo seletivo simplificado de 2016, portanto é de total interesse darmos celeridade à posse dos novos servidores. É inclusive por isso que estamos empenhados em agilizar a convocação, observando sempre o fluxo legal de procedimentos necessários”, disse o secretário.

Em nota, a Seduc-AM registrou o encontro e também destacou a fala de um dos representantes dos aprovados. O candidato Gustavo Raposo, líder da comissão, ponderou que o principal motivo da reunião era apresentar os questionamentos de toda a categoria diretamente à secretaria e evitar qualquer tipo de boato.

“As pessoas estão ansiosas e recebem muitas informações distorcidas. Muitas acabam sendo repassadas e isso é muito sério, afeta a vida de quem está na expectativa de ser empossado em breve. Por isso, viemos aqui conversar diretamente com os representantes da Secretaria, para saber os fatos e compreender o real andamento do processo."

Após a retomada, o concurso Seduc-AM foi homologado em março desse ano para todos os cargos. De acordo com o resultado, 4.787 classificados são para o cargo de professor, na capital e no interior. Para o secretário de Educação, Luiz Castro, a divulgação do resultado seguiu todos os trâmites legais, após um longo processo de execução.

Concurso chegou a ser suspenso e teve recorde de inscrições

O concurso da Secretaria de Educação do Amazonas teve um recorde de inscritos. Foram 238.593 candidatos, que foram convocados para as provas. No entanto, a seleção chegou a ter uma parcial de 360 mil inscrições, mas após o pagamento das taxas o número reduziu. Este número superou em três vezes o último concurso, que contou com 76 mil candidatos. 

As provas aconteceram em 8 julho de 2018, mas alguns dias após a aplicação o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) entrou com um pedido de suspensão. Isso porque que foram identificadas várias irregularidades durante a realização do exame.

Foram divulgadas nova data e locais para a aplicação das provas dos cargos envolvidos. Os cartões foram divulgados, mas na semana seguinte as avaliações foram novamente suspensas. Em agosto daquele ano, a Seduc-AM paralisou a seleção. 

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, Flávio de Freitas, concedeu uma liminar que determinava a suspensão do concurso. Todavia, próprio juiz decidiu depois pela retomada da seleção, que chegou a ser concluída.  O concurso Seduc-AM ofereceu 8.175 vagas, distribuídas por três editais, nos seguintes cargos:

Professor (20h) - 6.499 vagas;
Professor (40h) - 597 vagas;
Pedagogo - 151 vagas;Pedagogo - 40 vagas;
Assistente social - 37 vagas;
Bibliotecário - 50 vagas;
Contador - 5 vagas;
Engenheiro - 7 vagas;
Estatístico - 2 vagas;
Fonoaudiólogo - 3 vagas;
Nutricionista - 40 vagas;
Psicólogo - 36 vagas;
Assistente-Técnico - 108 vagas;
Merendeiro - 600 vagas. [VIDEO id="6314"]