Concurso Sefa PA: escolha da banca é adiada para 7 de abril

Novidades a respeito do concurso Sefa PA. O processo de escolha da banca tem nova data para abertura das propostas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 25, em publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

De acordo com o comunicado, a sessão pública para a abertura das propostas agora será realizada no dia 7 de abril, às 9h, na sede da Seplad.

O objetivo do concurso é prover vagas em cargos das Carreiras da Administração Tributária (CAT).

O aviso de escolha da banca foi anunciado no dia 12 de fevereiro, comunicando a abertura das propostas na antiga data, em 30 de março. O motivo para o adiamento não foi divulgado.

Sefa PA prepara concurso e tem escolha da banca adiada
(Foto: Divulgação)

Até o momento, a Sefa e a Seplad não indicaram nenhuma banca como cotada ou favorita neste processo. Outros concursos como Seap, Jucepa, PGE, AGE e a própria Seplad também estão nessa fase.

Resumo do concurso Sefa PA

Órgão: Secretaria de Fazenda do Estado do Pará
Banca: a definir
Cargos: auditor e fiscal
Requisitos: nível superior
Salários: a confirmar
Status: banca em definição

Projeto básico do concurso Sefa PA confirma vagas e salários

Também em fevereiro, a Seplad divulgou o projeto básico do concurso Sefa PA, ao qual Folha Dirigida teve acesso. O documento confirma a oferta de 110 vagas, já prevista, e revela um detalhe importante: a distribuição do quantitativo por cargo.

► Cargos e vagas

O concurso Sefa PA tem cargos e vagas confirmados, O projeto básico traz o quantitativo de 110 vagas para as carreiras de fiscal e auditor, sendo:

Fiscal de receitas estaduais - dez vagas imediatas;
Auditor fiscal de receitas estaduais - 38 vagas imediatas e 62 em cadastro de reserva.

► Requisito e carga horária

O documento revela que as carreiras terão como requisito o nível superior.

O regime de trabalho dos cargos será de 30 horas semanais, nos termos da legislação em vigor. O regime jurídico de contratação é o Estatutário, que assegura estabilidade empregatícia ao servidor.

► Salários

As carreiras já têm remunerações confirmadas, sendo:

Fiscal de receitas - R$11.910,51, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade;
Auditor fiscal de receitas - R$15.076,58, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade.

Edital Sefa PA já tem comissão formada. Veja!

Em 2020, a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará formou a sua comissão formada pela Seplad para organizar o próximo concurso Sefa PA e contratar banca.

A comissão de licitação ficará responsável por definir a organizadora do próximo concurso público. O grupo é composto pelos seguintes membros, presidido pelo primeiro:

Edemilson Fagundes Barbosa
Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira
Odilene Fernandes da Conceição Santos
Isaias da Costa Mota

Segundo a portaria que forma a comissão de licitação, as decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três dos membros da comissão especial de licitação.

"Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria da Fazenda."