Concurso TJ-AL: nova comissão é formada para juiz substituto

O próximo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) pode estar próximo. O órgão publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 30, a portaria instituindo uma nova comissão organizadora. 

Um grupo já havia sido designado no ano passado. No entanto, o edital não foi publicado e a nova comissão ficará responsável pelo planejamento e acompanhamento da seleção. 

O presidente ainda é o desembargador Domingos Araújo Lima Neto. Em contanto com a FOLHA DIRIGIDA, em novembro do ano passado, ele já havia divulgado que o edital deve sair este ano.

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O próximo passo para abertura do novo concurso TJ-AL deverá ser a definição da banca organizadora. Para isso, a comissão precisará elaborar o projeto básico da seleção, que servirá de base na escolha da empresa e para a redação do edital. 

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Concurso pode ofertar 18 vagas de juiz

O concurso para juiz substituto do TJ-AL é aguardado desde janeiro de 2018, quando o então presidente do órgão, Otávio Leão, anunciou o novo edital. Na ocasião, foi informada a intenção de ofertar 18 vagas. 

As oportunidades seriam distribuídas em várias comarcas que estavam sem juízes. As localidades, no entanto, não foram divulgadas. 

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Para concorrer na carreira é preciso ter graduação com Bacharelado em Direito, além de comprovar o exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos, contados a partir da obtenção do diploma de ensino superior.

Último concurso teve iniciais de até R$28 mil

Publicado em 2015, o último edital de concurso para juiz substituto do TJ-AL ofertou 20 vagas. Além disso, foi formado cadastro de reserva. 

Na época, a remuneração inicial era de R$23.727,47. Os selecionados ainda receberam auxílio-moradia de R$4.377,73 e auxílio-alimentação de R$667,80, elevando os ganhos a um total de R$28.773.  

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A organizadora do concurso foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). As provas abrangeram as disciplinas de:

► Direito Civil, Legislação Federal, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial (Comercial), Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

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